Home Concursos Públicos Questões Q882298 Assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica o... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q882298 Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo , Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas , Art. 75 - Outros Tribunais de Contas e Princípio da Simetria , Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador | Q882298 Controle Externo Assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica ou atuação dos tribunais de contas. Alternativas A É órgão integrante do Poder Judiciário, porque possui como atribuição o julgamento dos gestores públicos. B É órgão integrante do Poder Executivo, porque não possui personalidade jurídica, estando submetido aos estados-membros. C Em razão da atuação conjunta no controle externo, é órgão que integra o Poder Legislativo. D As decisões proferidas pelos tribunais de contas possuem eficácia de coisa julgada formal e material. E A plena eficácia dos atos de aposentadoria dos servidores públicos dar-se-á após o registro pelos tribunais de contas Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro