Alternativa correta: B - fungibilidade, inexistindo, nos termos estatutários, diferenças hierárquicas.

1. Tema central: A questão aborda a estrutura organizacional dentro de uma universidade pública, especificamente a USP, focando nas denominações "Escolas", "Institutos" e "Faculdades". O objetivo é verificar o relacionamento e equivalência desses termos no âmbito estatutário.

2. Resumo teórico: Em instituições públicas, os órgãos podem ser classificados por sua posição (hierarquia), natureza (ontologia) e função. Na USP, conforme o Estatuto, as Escolas, Institutos e Faculdades são formas equivalentes de unidades universitárias, não havendo distinção hierárquica entre elas. O termo fungibilidade significa que são intercambiáveis, ou seja, podem desempenhar funções semelhantes, com diferenças apenas nominais e não estruturais (Estatuto da USP, art. 8º).

3. Justificativa da alternativa correta (B): Escolas, Institutos e Faculdades são fungíveis entre si, pois não há diferenciação hierárquica no Estatuto: todas ocupam o mesmo nível organizacional e possuem autonomia acadêmica e administrativa equiparada. Isso já foi objeto de jurisprudência e de concursos, reforçando a ausência de hierarquia e a intercambialidade desses entes.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Erra ao indicar inexistência de diferenças ontológicas, pois cada unidade tem identidade própria, mas são fungíveis em termos organizacionais.
• C – Complementaridade não é adequada, pois não há relação de complementaridade, mas sim de equivalência (fungibilidade), e não há diferença hierárquica.
• D – Embora não haja diferença ontológica importante para a estrutura, o termo mais correto é fungibilidade, não complementaridade.
• E – Contradiz o Estatuto ao afirmar que existem diferenças hierárquicas e ontológicas, o que não se verifica.

5. Estratégias para interpretação: Atenção ao termo fungibilidade (intercambiáveis) e à expressão diferenças hierárquicas. Ao encontrar esses conceitos, busque lembrar da estrutura da instituição segundo normas oficiais, evitando confundir com diferenças meramente nominais.

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