Tema central: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) — princípios, deveres, respeito à autonomia do paciente e qualidade dos registros em prontuário.

Alternativa correta: D (I, II, III e IV)

Por que todas as assertivas estão corretas?

I. Expressa princípios fundamentais da profissão: justiça, equidade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade. São bases éticas explícitas no Código (Cap. I – Princípios Fundamentais), orientando a conduta em qualquer cenário assistencial.

II. Trata do dever de comunicar formalmente ao COREN e a órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos ético-legais e ameacem a segurança da pessoa/família/coletividade. O Código (Cap. III – Deveres) impõe essa comunicação para proteção do paciente e da sociedade, alinhado à responsabilidade prevista na Lei 7.498/86 e no Decreto 94.406/87.

III. Afirma o cuidado sem discriminação e o respeito à autonomia do paciente ou representante legal na tomada de decisão, pilares bioéticos e ético-legais do exercício profissional (Código: dignidade, não discriminação, consentimento e autonomia).

IV. Exige registros em prontuário claros, objetivos, cronológicos, legíveis, completos e sem rasuras. O Código de Ética e a Resolução Cofen nº 358/2009 (Processo de Enfermagem) reforçam a necessidade de documentação fiel e rastreável para a segurança do cuidado e a responsabilidade profissional.

Análise das alternativas incorretas

A) Apenas I e III. Incompleta: desconsidera os deveres de comunicação ao COREN/órgãos competentes (II) e de registros adequados (IV), ambos mandatórios no Código.

B) Apenas I, II e IV. Incompleta: omite a exigência de não discriminação e respeito à autonomia (III), princípios expressos no Código e em diretrizes bioéticas.

C) Apenas II, III e IV. Incompleta: exclui os princípios fundamentais de conduta (I), que são a base ética do exercício profissional.

Estratégias para a prova

- Procure verbos de obrigação: “deve” indica dever ético-legal.
- Palavras-chave do Código: “sem discriminação”, “autonomia”, “comunicar ao COREN”, “registros claros e sem rasuras”.
- Desconfie de alternativas que excluem princípios básicos ou deveres de segurança do paciente.

Referências essenciais

- Resolução Cofen nº 564/2017 – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
- Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987 – Exercício Profissional de Enfermagem.
- Resolução Cofen nº 358/2009 – Processo de Enfermagem (registros e sistematização da assistência).

Você está no caminho certo: dominar o Código de Ética é indispensável para acertar questões e atuar com segurança e qualidade.

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