Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal...
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De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
A Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de saúde; Matricialidade sociofamiliar; e Territorialização.
B Universalidade; Equidade; e Integralidade.
C Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e Participação da comunidade.
D Regionalização e hierarquização; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; e Longitudinalidade do cuidado.
E Universalidade; Gratuidade; integralidade do cuidado; e Equidade.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade. Alternativa: C
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