Em um setor administrativo de uma prefeitura, os
funcionários responsáveis pelo atendimento recebem
diariamente mensagens de cidadãos por e-mail, telefone e sistemas internos, que devem ser registradas e
encaminhadas aos departamentos competentes. Para
garantir a eficiência e a rastreabilidade, a equipe foi
orientada a seguir protocolos de gestão de mensagens.
A análise técnica concentrou-se na utilização de
sistemas eletrônicos de protocolo para o registro e
transmissão de mensagens, considerando normas de
segurança e organização documental. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) A integração de sistemas eletrônicos de protocolo
com assinaturas digitais agiliza o registro de mensagens,
mas sua validação jurídica só é garantida quando o
sistema opera em ambiente offline.
(__) O uso de metadados no registro de mensagens
permite a recuperação rápida de informações, mas é
facultativo em sistemas eletrônicos que utilizam
numeração sequencial automática.
(__) A criptografia de mensagens transmitidas por
sistemas eletrônicos de protocolo é obrigatória apenas
para documentos sigilosos, sendo dispensada para
comunicações internas rotineiras.
(__) Os sistemas eletrônicos de protocolo devem gerar
comprovantes de recebimento e tramitação, contendo
data, hora e identificação do responsável, para
assegurar a rastreabilidade das mensagens.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

Em um setor administrativo de uma prefeitura, os
funcionários responsáveis pelo atendimento recebem
diariamente mensagens de cidadãos por e-mail, telefone  e sistemas internos, que devem ser registradas e
encaminhadas aos departamentos competentes. Para
garantir a eficiência e a rastreabilidade, a equipe foi
orientada a seguir protocolos de gestão de mensagens.
 A análise técnica concentrou-se na utilização de
sistemas eletrônicos de protocolo para o registro e
transmissão de mensagens, considerando normas de
segurança e organização documental. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) A integração de sistemas eletrônicos de protocolo
com assinaturas digitais agiliza o registro de mensagens,
mas sua validação jurídica só é garantida quando o
sistema opera em ambiente offline.
(__) O uso de metadados no registro de mensagens
permite a recuperação rápida de informações, mas é
facultativo em sistemas eletrônicos que utilizam
numeração sequencial automática.
(__) A criptografia de mensagens transmitidas por
sistemas eletrônicos de protocolo é obrigatória apenas
para documentos sigilosos, sendo dispensada para
comunicações internas rotineiras.
(__) Os sistemas eletrônicos de protocolo devem gerar
comprovantes de recebimento e tramitação, contendo
data, hora e identificação do responsável, para
assegurar a rastreabilidade das mensagens.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A: V − F − F − F. Ou Alternativa B: V − F − V − F. Ou Alternativa C: F − F − V − V. Ou Alternativa D: F − F − F − V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] F − F − F − V. Alternativa correta: D - F − F − F − V.

Tema central: A questão trata da gestão de mensagens em sistemas eletrônicos de protocolo, essenciais para a organização, controle e rastreabilidade de documentos administrativos. Exige conhecimentos sobre segurança, metadados, validação jurídica e boas práticas na tramitação documental em ambientes digitais.

Resumo teórico:
A gestão eletrônica de documentos envolve registro, tramitação, segurança, autenticidade e rastreabilidade. Normas como a Lei 8.159/1991, o Decreto 10.278/2020 e as recomendações do CONARQ orientam a adoção de protocolos digitais, assinaturas eletrônicas e geração de comprovantes. Metadados são essenciais para identificação e recuperação da informação, enquanto criptografia assegura a confidencialidade dos dados sensíveis.

Análise dos itens:

1ª afirmação – FALSA: A validade jurídica de assinaturas digitais não depende do sistema operar offline, mas sim do uso de certificados digitais reconhecidos (ICP-Brasil). Sistemas online ou offline podem ser válidos se atenderem às exigências legais.

2ª afirmação – FALSA: O uso de metadados não é facultativo; é obrigatório em sistemas de gestão documental, independente da numeração sequencial. Metadados garantem rastreabilidade, classificação e recuperabilidade.

3ª afirmação – FALSA: A criptografia é recomendada para todas as comunicações eletrônicas, especialmente em órgãos públicos, promovendo segurança e integridade. A obrigatoriedade não se limita apenas a documentos sigilosos.

4ª afirmação – VERDADEIRA: Sistemas eletrônicos de protocolo devem gerar comprovantes de recebimento/tramitação com data, hora e identificação do responsável, conforme boas práticas e normas (como a Resolução CNJ 91/2009), para assegurar a rastreabilidade.

Por que a alternativa D é correta?
Somente o último item está de acordo com as normas e melhores práticas em gestão documental. Os demais apresentam erros conceituais importantes.

Dicas de interpretação:
• Atenção a termos absolutos (ex: “apenas”, “somente”) – costumam indicar erro conceitual.
• Busque palavras-chave como obrigatório, rastreabilidade, segurança e relacione com as normas vigentes.
• Desconfie de afirmações que contrariem práticas padronizadas pelas leis ou manuais oficiais.

Referências: Lei 8.159/1991, Decreto 10.278/2020, Resoluções CONARQ e CNJ.

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