Alternativa correta: B - Definição da situação-objetivo; definição de metas e ações; pactuação entre equipes de saúde e comunidade.

Tema central: A questão trata do Planejamento Estratégico Situacional (PES) na Atenção Primária à Saúde, focando na etapa chamada de momento normativo. Essa etapa é essencial para organizar a atuação dos profissionais de saúde e alinhar expectativas e responsabilidades entre equipe e comunidade.

Resumo teórico: O PES é uma ferramenta que orienta o planejamento e a execução de ações na saúde coletiva, sendo dividido em quatro momentos: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. O momento normativo corresponde à fase em que se define a situação desejada (objetivo), as metas a serem alcançadas e as ações para transformar a realidade, além de pactuar compromissos.

Fontes como o Manual de Planejamento do SUS (MS/2006) e autores como Matus e Silva et al. reforçam que o momento normativo é participativo e envolve decidir “o que fazer”, “como fazer” e “quem faz”.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B descreve com precisão as etapas do momento normativo: definir objetivos (situação-objetivo), metas, ações concretas e realizar a pactuação entre equipe e comunidade. Essas ações garantem direção e clareza para o planejamento em saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A – Fala em “territorialização” e “identificação de problemas”, aspectos típicos do momento explicativo, quando se analisa e compreende a situação atual.

C – Menciona “análise de viabilidade” e “definição de estratégias”, ligados ao momento estratégico, etapa que seleciona alternativas possíveis e viáveis.

D – Trata de “monitoramento e avaliação”, que pertencem ao momento tático-operacional (implementação e controle das ações).

E – Mistura termos do momento explicativo (“territorialização”) e do tático-operacional (“desenvolvimento das ações”, “identificação dos êxitos”), sem corresponder ao normativo.

Dica de interpretação: Ao ler questões desse tipo, busque palavras-chave ligadas à definição de objetivos/metas e à pactuação, pois sempre remetem ao momento normativo dentro do planejamento em saúde.

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