De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, c...
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Q79348
Arquitetura
De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais
Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Macete de patrimônios nacionais: ZECA, o PM SEM FAMA
ZECA - Zona costeira
PM - Pantanal Mato-Grossense
SEM- Serra do Mar
FA - Floresta Amazônica
MA - Mata Atlântica