Em determinada via urbana, o motorista encontra uma placa ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Motorista |
Q4324781
Legislação de Trânsito
Em determinada via urbana, o motorista encontra uma
placa de regulamentação indicando velocidade máxima
permitida. Pouco depois, começa uma chuva intensa,
reduzindo significativamente a visibilidade e aumentando a
possibilidade de aquaplanagem. Embora permaneça
abaixo do limite indicado na sinalização, o condutor
percebe que aquela velocidade não oferece mais margem
de segurança adequada. Nesse contexto, a direção
defensiva recomenda:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro — Lei nº 9.503/1997, art. 43, caput: “Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:”. A chuva intensa e a visibilidade reduzida tornam necessária a redução da velocidade, mesmo abaixo do máximo sinalizado, pois esse limite não dispensa a adequação às condições concretas de segurança. Por isso, a alternativa B está correta.
Tema central: Adequação da velocidade ao clima
Análise das alternativas
A
Errada
O art. 43 do CTB trata o limite sinalizado como velocidade máxima, não como velocidade obrigatória. Exige também considerar as condições meteorológicas; por isso, manter exatamente o limite quando ele já não oferece segurança contraria esse dever.
B
Certa
A alternativa B cumpre os deveres de reduzir a velocidade, manter o domínio do veículo e guardar distância segura. O CTB, art. 220, caput e incisos VIII e IX, estabelece: “Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
VIII - sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;
IX - quando houver má visibilidade;”. Portanto, nas condições apresentadas, reduzir não é mera opção do motorista. O domínio do veículo é exigido pelo art. 28, e a distância de segurança, considerando inclusive as condições climáticas, pelo art. 29, II.
C
Errada
Aumentar a velocidade contraria diretamente o dever de reduzi-la de forma compatível com a segurança sob chuva e má visibilidade, previsto no art. 220, VIII e IX, do CTB. Diminuir o tempo de exposição à chuva não afasta essa exigência.
D
Errada
Manter a velocidade reconhecidamente insegura descumpre os arts. 43 e 220, VIII e IX, do CTB. O uso do pisca-alerta não substitui a redução exigida pelas condições meteorológicas e de visibilidade.
Pegadinha da questão
Confundir velocidade máxima permitida com velocidade necessariamente segura: estar abaixo do limite sinalizado não afasta o dever de reduzir diante da chuva e da má visibilidade.
Dica para questões semelhantes
- Verifique separadamente o respeito ao limite máximo e a adequação da velocidade às condições concretas: ambos são exigidos.
- Diante de chuva e má visibilidade, aplique o dever de redução compatível com a segurança, sem presumir uma velocidade numérica universal.
- Confira se a conduta preserva o domínio do veículo e a distância de segurança, considerando as condições climáticas.
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