A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE desnecessária.  Ou Alternativa B: É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças. Ou Alternativa C: É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais.  Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas. Ou Alternativa E: Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado cobrava o consentimento informado, e a evidência decisiva exige anuência prévia do participante com possibilidade de retirada em qualquer fase, sem prejuízo. Isso direciona a resposta para a alternativa E.Tema central: Consentimento informado em pesquisaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma ser desnecessária a documentação escrita no TCLE. Pela base, a regra geral é a formalização do consentimento em Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de modo que não cabe tratar o registro escrito como dispensável em regra.BErradaEstá errada porque pesquisas com crianças não dispensam consentimento. Pela base, há necessidade de autorização do responsável e, quando cabível, assentimento da criança ou do adolescente, justamente por se tratar de proteção ética reforçada.CErradaEstá errada porque o consentimento não é facultativo ao pesquisador nem se limita a estudos experimentais. A base afirma que se trata de exigência ética geral para pesquisa com seres humanos, ressalvadas hipóteses excepcionais de dispensa aprovadas eticamente.DErradaEstá errada porque desloca para o consentimento um conteúdo que pertence ao princípio da confidencialidade/privacidade. Preservação do sigilo das informações particulares é dever ético relevante, mas não é o elemento definidor cobrado aqui sobre consentimento informado.ECertaA alternativa E está certa porque informa que o consentimento deve ser obtido antes do início da pesquisa e que o participante pode desistir a qualquer momento, sem penalização ou prejuízo.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar consentimento informado por outros princípios éticos, especialmente confidencialidade/sigilo, e também relativizar indevidamente a exigência do consentimento.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar consentimento informado, procure primeiro os elementos de anuência prévia e direito de retirada sem prejuízo.Não trate sigilo e privacidade como sinônimos de consentimento; são princípios éticos distintos.Em pesquisa com crianças, a lógica é de proteção reforçada: não há dispensa automática de consentimento.Desconfie de alternativas que limitem o consentimento apenas a estudos experimentais ou deixem sua exigência ao arbítrio do pesquisador.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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