Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda a organização curricular e a carga horária do Ensino Médio conforme a Deliberação nº 04/2021 do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), especialmente as regras para formação geral básica, itinerários formativos e modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino a Distância (EaD).

Resumo teórico: O Ensino Médio sofreu mudanças importantes em sua estrutura curricular e carga horária a partir da Lei nº 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio) e de normas estaduais. Segundo a legislação, a carga horária mínima passou para três mil horas distribuídas em três anos, sendo 1.800 horas para a Formação Geral Básica e 1.200 horas para Itinerários Formativos. Na EJA, a carga horária é diferenciada e pode combinar EaD, mas há limites para sua porcentagem.

Justificativa da alternativa C: A alternativa C está incorreta porque afirma que as três mil horas são destinadas apenas à formação geral básica, “sem contar o itinerário formativo”. Isso contraria a Deliberação nº 04/2021/CEE-PR e a legislação nacional, pois as 3.000 horas já incluem tanto a Formação Geral Básica quanto os Itinerários Formativos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Correta segundo o contexto, pois menciona a ampliação progressiva da carga horária, conforme previsto na legislação, mesmo que o número exato de 4.200 horas não seja uma obrigatoriedade, é uma diretriz aspiracional do MEC.

B) Correta, pois a carga horária da EJA para o Ensino Médio é de, no mínimo, 1.200 horas, conforme a LDB/Lei nº 9.394/96 e normas estaduais.

D) Correta, pois a legislação permite que até 80% da carga horária da EJA no ensino médio seja ofertada a distância, atendendo à regulamentação específica.

Estratégia de interpretação: Sempre destaque termos como “no mínimo”, “sem contar”, “incluindo” e “modalidade”, pois eles podem alterar totalmente o sentido. Busque identificar possíveis contradições com a legislação vigente e atente-se para pegadinhas de soma ou exclusão de componentes curriculares.

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