Um dos compromissos primordiais da Política Nacional de Ciê...

Para compreender a questão proposta, é fundamental entender o papel da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que visa promover avanços no campo da saúde por meio da pesquisa científica, sempre respeitando valores éticos e sustentáveis, como a dignidade humana e o meio ambiente.

Vamos analisar as alternativas com atenção:

Alternativa D - A valorização dos saberes locais permite que suas escolhas impliquem em desigualdade e discriminação.

Essa é a alternativa incorreta, pois a valorização dos saberes locais deve promover a inclusão e a equidade, não a desigualdade ou discriminação. A ideia central da política é justamente integrar diferentes formas de conhecimento para promover igualdade e justiça social na saúde.

Agora, vamos analisar as alternativas corretas e entender por que elas estão de acordo com os princípios da política:

Alternativa A - O respeito à vida e à dignidade das pessoas é seu preceito ético básico.

Correta. Os princípios éticos fundamentais garantem que qualquer pesquisa respeite a vida humana, conforme orientado pela ética em pesquisa (Resolução CNS 466/2012).

Alternativa B - Seu princípio de pluralidade requer abertura a todas as abordagens filosóficas e metodológicas adequadas ao conhecimento.

Correta. A pluralidade é crucial para uma ciência inclusiva e inovadora, aceitando diversas metodologias que contribuam para o avanço do conhecimento.

Alternativa C - Respeitar o meio ambiente, garantindo o futuro das novas gerações, é um de seus deveres.

Correta. Sustentabilidade é um princípio essencial nas políticas públicas, alinhando o desenvolvimento científico com a preservação ambiental.

Alternativa E - Dentre seus princípios básicos estão a busca da equidade em saúde, a inclusão e o controle social.

Correta. Estes princípios são centrais para a construção de um sistema de saúde justo e participativo, alinhado com a Constituição e o SUS.

Para resolver questões como esta, é importante identificar o foco do enunciado e entender bem os princípios fundamentais de políticas públicas na saúde. Atenção à redação da alternativa é crucial, pois palavras como “desigualdade e discriminação” indicam um erro conceitual evidente.

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O saber local agrega para a equidade. - GAB D

Gabarito letra D! Pelo contrário, valorizar o saber local é justamente para combater a desigualdade e discriminação.

"A PNCTIS deve pautar-se pelo “compromisso ético e social de melhoria – a curto, médio e longo prazo – das condições de saúde da população brasileira, considerando particularmente as diferenciações regionais, buscando a eqüidade” (1.ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, 1994). Os princípios básicos são o respeito à vida e à dignidade das pessoas, a melhoria da saúde da população brasileira, a busca da eqüidade em saúde, inclusão e controle social, respeito à pluralidade filosófica e metodológica. 45. O compromisso de superar todas as formas de desigualdade e discriminação (regionais, sociais, étnicas e de gênero e outras) é um dos princípios básicos da PNCTIS e deve orientar todos os seus aspectos, todas as suas escolhas e prioridades."