De acordo com Araujo et al., (2019) “O Sistema Único de
Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso
universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado
na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto
do Movimento da Reforma Sanitária” e sobre Brasil Sorridente,
Carrer et al (2019) afirma que: “Um dos avanços que merecem
destaque no SUS foi a inserção da saúde bucal, ainda que
tardia, por meio de uma política específica, articulada e com
financiamento considerável, que fizeram do Brasil Sorridente
a maior política pública de saúde bucal do mundo.
Em relação ao Brasil Sorridente, é correto afirmar:

Question

De acordo com Araujo et al., (2019) “O Sistema Único de
Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso
universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado
na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto
do Movimento da Reforma Sanitária” e sobre Brasil Sorridente,
Carrer et al (2019) afirma que: “Um dos avanços que merecem
destaque no SUS foi a inserção da saúde bucal, ainda que
tardia, por meio de uma política específica, articulada e com
financiamento considerável, que fizeram do Brasil Sorridente
a maior política pública de saúde bucal do mundo.
Em relação ao Brasil Sorridente, é correto afirmar: Alternativa A: O Brasil Sorridente desenvolve ações voltadas para o
cuidado na atenção primária à saúde no Sistema Único de
Saúde. Ou Alternativa B: O Brasil Sorridente foi criado junto com a Lei Orgânica do
SUS, em 1990, por isso a autora afirma que sua criação foi
tardia, já que o SUS foi criado em 1988, com a Constituição
Cidadã. Ou Alternativa C: O Brasil Sorridente é uma política federal, sem articulação
com estados e municípios. Ou Alternativa D: O Brasil Sorridente abrange ações na atenção primária,
média e alta complexidade e, desde 2024, foi instituída, via
portaria GM/MS no 6213, de 19 de dezembro, a Rede de
Atenção à Saúde Bucal (RASB). Ou Alternativa E: O auxiliar de saúde bucal, assim como o técnico de saúde
bucal, não integram a Rede de Atenção à Saúde Bucal
(RASB), já que esta é uma atribuição exclusiva do
cirurgião-dentista.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Brasil Sorridente abrange ações na atenção primária,
média e alta complexidade e, desde 2024, foi instituída, via
portaria GM/MS no 6213, de 19 de dezembro, a Rede de
Atenção à Saúde Bucal (RASB). Tema central: organização da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente – no SUS, seus níveis de atenção (primária, média e alta complexidade) e a instituição da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB).

Alternativa correta: D
Correta porque o Brasil Sorridente é uma política que integra toda a rede do SUS: na Atenção Primária (Equipes de Saúde Bucal na ESF), na média complexidade (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO) e na alta complexidade (atenção hospitalar, casos de fissuras, câncer bucal, cirurgias). Além disso, a RASB foi instituída pela Portaria GM/MS nº 6.213, de 19/12/2023, com implementação a partir de 2024, para organizar fluxos, acesso e regulação no cuidado odontológico em rede. Referências: Ministério da Saúde – PNSB (2004), Portarias da Rede (GM/MS 6.213/2023), PNAB (Portaria 2.436/2017).

Por que as outras estão erradas?
A – Parcial e incompleta. O Brasil Sorridente não se restringe à Atenção Primária; contempla média e alta complexidade com CEO, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e atenção hospitalar. Em provas, enunciados que “limitam” a política a um nível costumam estar incorretos.
B – Factualmente incorreta. A política Brasil Sorridente foi lançada em 2004, não em 1990. O “caráter tardio” refere-se à entrada formal da saúde bucal anos após a criação do SUS (1988/1990), não à mesma data.
C – Contraria a lógica do SUS. Políticas nacionais são tripartites e pactuadas entre União–Estados–Municípios (CIT/CIB), com cofinanciamento e regulação compartilhada. A RASB explícita essa articulação interfederativa.
E – Equivocada. ASB e TSB integram as equipes e a rede de atenção bucal, com atribuições definidas pela Lei 11.889/2008 e pela PNAB. A assistência não é atribuição “exclusiva” do cirurgião-dentista; é trabalho multiprofissional, com coordenação do CD.

Dicas de prova e pegadinhas:
- Atenção a termos restritivos como “apenas”, “exclusiva” ou “sem articulação”: costumam invalidar a assertiva no SUS.
- Datas importam: PNSB/Brasil Sorridente é de 2004; a RASB foi instituída pela Portaria 6.213/2023 (implementação em 2024).
- Identifique a linha de cuidado: APS (ESB), média (CEO/LRPD), alta (hospital/urgência). Isso ajuda a descartar alternativas reducionistas.

Fontes essenciais: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde Bucal (2004); Portaria GM/MS nº 6.213/2023 (institui a RASB); PNAB – Portaria 2.436/2017; Lei 11.889/2008 (ASB/TSB).

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