A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da famí...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararapes - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Assistente Social |
Q3591788
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da
família natural ou substituta, ou desacompanhada de
seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1o
) do Estatuto da
Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de
entidade de longa permanência será prestada quando
verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por
carência de recursos financeiros próprios ou da família
ou, ainda, por