Segundo o INMETRO, para efeito de transporte rodoviário de ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D
O tema central desta questão é a definição de equipamento no contexto do transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme estabelecido pelo INMETRO. Este é um conceito crucial, pois o transporte de materiais perigosos requer rigorosas normas de segurança para proteger tanto o meio ambiente quanto a segurança pública.
Para compreender melhor o conceito, é importante saber que o INMETRO, juntamente com outras entidades como a ANTT, define normas e regulamentos que os veículos e equipamentos devem seguir ao transportar produtos perigosos. Essas normas são detalhadas na Resolução ANTT nº 5.947/2021, que estabelece os requisitos para o transporte seguro de produtos perigosos.
A alternativa D é a correta porque descreve o que é considerado um equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos: "reservatório único ou compartimentado, parte integrante ou não de um veículo automotor ou rebocado, destinado ao transporte de líquidos ou gases, composto de sistemas de transferência, isolamento, revestimento, bomba, vaporizador e outros componentes." Esta definição é consistente com as especificações técnicas de veículos que transportam produtos perigosos.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Esta alternativa está errada porque menciona o transporte de "grãos geradores de poeiras explosivas ou líquidos de elevado potencial de agressão ao meio ambiente", o que não define especificamente o equipamento, mas sim uma categoria de carga.
B - Esta alternativa descreve veículos automotores ou rebocados, mas não entra em detalhes sobre os componentes necessários para o transporte seguro de produtos perigosos, como sistemas de transferência ou isolamento.
C - Embora mencione algumas características de segurança, como "válvula de segurança contra explosões", não delimita claramente a definição de equipamento conforme exigido pela questão.
E - Esta alternativa foca em "reservatório não compartimentado", o que é uma descrição incorreta ou incompleta para a definição abrangente de equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos.
Para responder questões como esta, é importante identificar palavras-chave no enunciado, como "equipamento" e associá-las ao contexto específico regulamentado, além de lembrar que especificações técnicas e normas de segurança são frequentemente exigidas em perguntas sobre transporte de produtos perigosos.
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