Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a Reforma Psiquiátrica no Brasil, um movimento fundamental para a compreensão da transição do modelo manicomial para o modelo de atenção psicossocial. O tema é essencial para concursos da área da Psicologia, pois envolve legislações como a Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), princípios do SUS e as mudanças nas práticas de cuidado em saúde mental.

2. Resumo teórico

A Reforma Psiquiátrica no Brasil propôs uma mudança radical no modo de tratar pessoas com sofrimento psíquico, substituindo a lógica do isolamento em hospitais psiquiátricos pela atenção psicossocial comunitária, territorial e em rede. Seu foco está na integração social, respeito aos direitos humanos e participação ativa dos usuários nos seus processos terapêuticos. O modelo anterior era baseado em internações prolongadas e exclusão, enquanto o atual preconiza serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e uma rede de cuidados que envolve a família e a comunidade.

Fontes fundamentais: Lei 10.216/2001 e documentos do Ministério da Saúde, como a “Política Nacional de Saúde Mental”.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D afirma que o modelo da reforma psiquiátrica brasileira é de caráter territorial e disciplinar. O erro está no termo "disciplinar". O modelo correto é territorial e interdisciplinar. O cuidado em saúde mental é realizado por equipes multiprofissionais, integrando diferentes saberes e práticas, e não se baseia na lógica disciplinar (que remete à rigidez e controle típico do modelo manicomial). O foco está no trabalho em equipe, na interdisciplinaridade, na construção de redes de apoio no território e na autonomia do sujeito.
Por isso, esta alternativa está INCORRETA.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Correta. Reflete a essência da reforma, que visa substituir o hospital psiquiátrico pelo modelo psicossocial, centrado no território, comunidade e respeito ao indivíduo.

B: Correta. Destaca a participação do usuário em seu próprio tratamento e o questionamento da “loucura” como simples doença, alinhando-se ao movimento antimanicomial.

C: Correta. O objetivo da reforma foi realmente radical: questionar o domínio psiquiátrico e seus efeitos sociais e subjetivos, promovendo novas formas de cuidado e compreensão da loucura.

E: Correta. No início, o foco era de fato a população considerada pela psiquiatria tradicional como perigosa, incapaz e socialmente excluída. A reforma buscou reverter tais estigmas.

5. Estratégias de interpretação

Para questões como esta, atente-se a termos-chave que fogem ao que é preconizado pelas políticas públicas – “disciplinar” é um desses termos, pois remete ao modelo anterior e não ao modelo psicossocial. Procure também identificar palavras que anulam ou distorcem o sentido dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica.

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O erro é o termo “disciplinar”.

A Reforma Psiquiátrica brasileira foi inspirada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) — então, até aí, a frase está correta.

Porém, os serviços da rede de atenção psicossocial (RAPS) não são organizados em caráter disciplinar, e sim:

territorial → sim, pois o cuidado é ofertado de forma descentralizada e próxima ao território do usuário;

intersetorial e interdisciplinar → porque envolve diferentes saberes e políticas (saúde, assistência social, educação, justiça etc.);

comunitário e substitutivo ao modelo hospitalocêntrico → buscando superar o isolamento e a lógica manicomial.

Ou seja, o correto seria dizer:

> “Os fundamentos psiquiátricos e o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil foram inspirados nos princípios do SUS, com serviços organizados em rede de caráter territorial, comunitário e interdisciplinar, substitutivos ao modelo asilar.”