Home Concursos Públicos Questões Q1151264 Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na C... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1151264 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Fiscal de Posturas | Q1151264 Direito Constitucional Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta. Alternativas A O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. B Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos urgentes para obtenção de informação necessária ao resgate de inocentes. C É permitida a prisão civil do devedor de crédito tributário, juntamente com a do depositário infiel e do devedor de alimentos. D Os jornalistas estrangeiros podem ser extraditados se cometerem crimes de opinião. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro