O MERCOSUL constitui um exemplo de mercado comum, em que as ...
blocos econômicos e do processo de globalização econômica, é
crucial à compreensão das economias de mercado, em um mundo
interconectado. Com base nessa análise, julgue os itens seguintes.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado.
Tema central: A questão aborda a caracterização do MERCOSUL dentro das classificações tradicionais de blocos econômicos. É essencial entender as diferenças entre os tipos de blocos para responder corretamente.
Resumo teórico: Na economia internacional, os blocos econômicos são agrupamentos de países que buscam integrar suas economias para melhorar o comércio e a cooperação econômica. As principais classificações de blocos são:
- Área de Livre Comércio: Eliminação de tarifas entre os países-membros;
- União Aduaneira: Área de Livre Comércio + tarifas externas comuns;
- Mercado Comum: União Aduaneira + livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais;
- União Econômica: Mercado Comum + coordenação de políticas econômicas.
O MERCOSUL, que é o Mercado Comum do Sul, foi projetado para evoluir para um mercado comum, o que implica não apenas a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção, mas também uma certa coordenação de políticas econômicas.
Justificativa da resposta: A afirmação na questão está errada porque, ao contrário do que é dito, no modelo ideal de um mercado comum, como o MERCOSUL aspira ser, as políticas econômicas dos países-membros não são completamente independentes. Existe a necessidade de alguma coordenação para garantir a integração econômica e funcionalidade do bloco. O Tratado de Assunção, que instituiu o MERCOSUL, estabelece a meta de alcançar a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção e coordenar políticas macroeconômicas e setoriais.
Exame das alternativas:
- Certo: Se essa fosse a alternativa escolhida, estaria incorreta, pois contradiz o princípio de coordenação indispensável em um mercado comum.
- Errado: Correto, pois reflete a necessidade de coordenação nas políticas econômicas dentro de um mercado comum como o MERCOSUL.
A compreensão clara das classificações dos blocos econômicos e suas características é fundamental para evitar erros em questões de concurso. Recomendo revisar o Tratado de Assunção e outras legislações relacionadas ao MERCOSUL para aprofundar o entendimento.
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Comentários
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A aprovação da entrada da Venezuela está na dependência de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai
Fonte; wikipedia.org
Bons estudos!!!
Fases da integração econômica
1) Zona de preferências tarifárias: etapa mais incipiente da integração econômica. Consiste na adoção recíproca, entre dois ou mais países, de níveis tarifários preferenciais. Ou seja: as tarifas incidentes sobre o comércio entre os países membros do grupo são inferiores às tarifas cobradas de países não-membros.
Ex. ALADI, ALALC
2) Zona de Livre Comércio: consiste na eliminação de todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre o comércio de mercadorias originárias dos países de dentro do grupo. Torna-se imperativo determinar até que ponto determinado produto é originário de um país membro da ZLC ou foi importado de um terceiro mercado e está sendo reexportado para dentro da Zona.
Ex. NAFTA
3) União Aduaneira: os países membros adotam uma mesma tarifa às importações provenientes de mercados externos. A aplicação da mesma tarifa torna necessário o estabelecimento de disciplinas comuns em matéria alfandegária e a adoção de políticas comerciais comuns.
Ex. MERCOSUL
4) Mercado Comum: se caracteriza pela livre circulação de todos os fatores produtivos (trabalho, capital) intrabloco. A diferença em relação a "União Aduaneira" é que esta somente regula a livre circulação de mercadorias; já o Mercado Comum pressupõe a livre circulação de pessoas e de capitais (investimentos, remessa de lucros). Além disso, o Mercado Comum pressupõe a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais (definição de metas comuns em matéria de juros, fiscal, cambial, por exemplo).
Ex. A União Econômica é um exemplo de mercado comum, mas já apresenta algumas características da fase seguinte.
5) União Econômica e Monetária: constitui a etapa ou modelo mais avançado e complexo de um processo de integração. Ela está associada à existência de uma moeda única e uma política comum em matéria monetária conduzida por um Banco Central comunitário. A grande diferença em relação ao Mercado Comum está, além da moeda única, na existência de uma política macroeconômica, não mais "coordenada", mas "comum".
Ex. União Europeia está na fase de União Econômica em construção.
Tendo em vista a existência das listas de excessões à TEC, o MERCOSUL é considerado uma "União Aduaneira Imperfeita", pois para ser considerado união aduaneira nessecita ter uma TEC plenamente implementada.
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