A mediação é um procedimento colaborativo que visa estabelec...

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Q1233407
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
Q1233407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação é um procedimento colaborativo que visa estabelecer ou restabelecer o diálogo entre as partes, para que dela surja a escolha da melhor solução para o conflito estabelecido. Uma das características da mediação é a não determinação de uma das partes como perdedora e da outra como ganhadora, mas que ambas podem ganhar, de alguma forma. Essa característica é denominada:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A característica conceitual cobrada é a ausência de lógica adversarial na mediação, com solução colaborativa e benefício mútuo, o que corresponde à não competitividade. Esse sentido é compatível com a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos da Resolução CNJ nº 125/2010 e com a busca do consenso prevista na Lei nº 13.140/2015.

Tema central: Características da mediação
Análise das alternativas
A
Errada
Autonomia das decisões remete à autodeterminação das partes na construção da solução, isto é, à autonomia da vontade. Esse conceito é distinto da característica pedida, que é a inexistência de lógica ganhador-perdedor. Portanto, a alternativa erra por confundir autonomia decisória com não competitividade.
B
Errada
Reaproximação das partes pode ser efeito ou finalidade frequente da mediação, porque o procedimento busca restabelecer o diálogo. Mas a questão pediu a denominação da característica segundo a qual não há vencedor nem vencido. Efeito prático da mediação não se confunde com o conceito técnico exigido.
C
Certa
A alternativa C está correta porque nomeia exatamente a característica conceitual descrita no enunciado: ausência de espírito adversarial, sem definição de vencedor e vencido, com solução colaborativa e benefício mútuo. Esse é o sentido técnico mais próximo reconhecido normativamente para a mediação, compatível com a busca do consenso e incompatível com a lógica de disputa competitiva.
D
Errada
Acordo de confidencialidade se refere ao sigilo do procedimento, isto é, à proteção das informações produzidas na mediação. Esse elemento não trata da dinâmica cooperativa sem adversariedade. O erro da alternativa é trocar uma regra de confidencialidade pela característica de não competição.
E
Errada
Liberdade das partes se liga à voluntariedade e à autonomia para participar, permanecer e decidir no procedimento. Esse princípio não nomeia a ausência de perdedor e ganhador. A alternativa é excluída porque voluntariedade não é sinônimo de não competitividade.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a característica central da mediação sem lógica adversarial e outros princípios próximos, como autonomia da vontade, liberdade das partes e confidencialidade, além de um efeito frequente, a reaproximação das partes.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destacar solução colaborativa, benefício mútuo e ausência de vencedor e vencido, procure o conceito de não competitividade ou superação da lógica adversarial.
  • Diferencie conceito central da mediação de princípios acessórios: autonomia da vontade, liberdade e confidencialidade não nomeiam, por si, a ausência de competição.
  • Não confunda efeito frequente do procedimento, como reaproximação das partes, com a característica técnica pedida pela questão.

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Comentários

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GABARITO PARA NÃO ASSINANTES: C

Não-competitividade – deve-se deixar claro que na mediação não se pode incentivar a competição. As pessoas não estão em um campo de batalha, mas sim estão cooperando para que ambas sejam beneficiadas. Na mediação não se pretende determinar que uma parte seja vencedora ou perdedora, mas que ambas fiquem satisfeitas;

Bons estudos :)

Pessoal letra C a correta ok

Gabarito C

Da não competitividade!

Não-competitividade – deve-se deixar claro que na mediação não se pode incentivar a competição. As pessoas não estão em um campo de batalha, mas sim estão cooperando para que ambas sejam beneficiadas. Na mediação não se pretende determinar que uma parte seja vencedora ou perdedora, mas que ambas fiquem satisfeitas;

Na teoria tudo é lindo né. Mas na prática.... quero ver quem da o braço a torcer

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