João ajuizou ação de execução por título executivo extrajud...

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Q192168

Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |

Q192168 Direito Processual Civil - CPC 1973

João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:

extinguir o processo em razão da desistência, independente da oitiva de Pedro;

intimar Pedro para dizer se concorda com a desistência, uma vez que esta após a citação depende da anuência do demandado;

intimar Pedro para dizer se concorda, uma vez que a desistência depende sempre da anuência do demandado, mesmo antes da citação;

extinguir o processo sem a oitiva de Pedro, ainda que este tivesse oposto embargos à execução;

indagar a João o motivo da desistência e, após, abrir vistas a Pedro para que este diga se aceita a desistência, uma vez que já houve citação.

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