Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa ...

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Q331492

Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz |

Q331492 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta:

O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratandose de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

A apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada independente do requerimento da parte.

O réu que em sua defesa alega somente o pagamento de dívida e vem a ser condenado a pagála, poderá ingressar com outro processo para invocar a prescrição e requerer a repetição de indébito.

Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

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Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa ...

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