De acordo com o Referencial Básico de Governança do Tribunal...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – Avaliar, direcionar, monitorar.
1. Tema central da questão
A questão trata das funções essenciais da governança no setor público, segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU/2020). Compreender essas funções é fundamental para quem presta concursos na área de administração pública, pois elas norteiam as boas práticas administrativas, a eficiência e a integridade na gestão dos órgãos públicos.
2. Resumo teórico
Segundo o TCU, governança corresponde ao conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação das organizações públicas. Ela garante que os objetivos sejam atingidos de forma eficiente, eficaz e ética, protegendo o interesse público.
O Referencial Básico de Governança do TCU (2020) esclarece que a governança deve contemplar três funções básicas:
- Avaliar: analisar o ambiente, desempenho e possíveis consequências de decisões.
- Direcionar: estabelecer estratégias, políticas e diretrizes para a organização.
- Monitorar: acompanhar e supervisionar resultados, riscos e o cumprimento de metas.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta pois corresponde precisamente às três funções basilares da governança elencadas pelo TCU: avaliar, direcionar e monitorar. Essas atividades garantem o alinhamento da gestão aos objetivos estratégicos e ao interesse público.
4. Análise das alternativas incorretas
- B – Controlar, justificar e informar: não corresponde às funções essenciais propostas pelo TCU. "Controlar" se aproxima de monitorar, mas "justificar" e "informar" são atividades administrativas e não funções da governança.
- C – Avaliar, informar e punir: "punir" não é função da governança, e "informar" é um dever administrativo, não uma função central da governança.
- D – Justificar, informar e monitorar: aqui apenas o "monitorar" faz parte das funções básicas. "Justificar" e "informar" não são consideradas funções essenciais da governança segundo o TCU.
5. Estratégias para acertar questões desse tipo:
Leia atentamente buscando expressões-chave citadas em documentos oficiais (como o Referencial do TCU). Desconfie de opções que incluam ações disciplinares ("punir") ou meramente burocráticas ("informar", "justificar"). O núcleo das funções de governança envolve sempre avaliação, direcionamento e monitoramento.
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