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Q3457414 Administração Pública
De acordo com o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020, a governança em órgãos e entidades da administração pública deve abranger três funções essenciais. Essas funções visam garantir que a organização atue de forma eficiente, eficaz e em conformidade com os princípios da boa governança. Quais são essas três funções básicas da governança? 
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Alternativa correta: A – Avaliar, direcionar, monitorar.

1. Tema central da questão
A questão trata das funções essenciais da governança no setor público, segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU/2020). Compreender essas funções é fundamental para quem presta concursos na área de administração pública, pois elas norteiam as boas práticas administrativas, a eficiência e a integridade na gestão dos órgãos públicos.

2. Resumo teórico
Segundo o TCU, governança corresponde ao conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação das organizações públicas. Ela garante que os objetivos sejam atingidos de forma eficiente, eficaz e ética, protegendo o interesse público.

O Referencial Básico de Governança do TCU (2020) esclarece que a governança deve contemplar três funções básicas:

  • Avaliar: analisar o ambiente, desempenho e possíveis consequências de decisões.
  • Direcionar: estabelecer estratégias, políticas e diretrizes para a organização.
  • Monitorar: acompanhar e supervisionar resultados, riscos e o cumprimento de metas.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta pois corresponde precisamente às três funções basilares da governança elencadas pelo TCU: avaliar, direcionar e monitorar. Essas atividades garantem o alinhamento da gestão aos objetivos estratégicos e ao interesse público.

4. Análise das alternativas incorretas

  • B – Controlar, justificar e informar: não corresponde às funções essenciais propostas pelo TCU. "Controlar" se aproxima de monitorar, mas "justificar" e "informar" são atividades administrativas e não funções da governança.
  • C – Avaliar, informar e punir: "punir" não é função da governança, e "informar" é um dever administrativo, não uma função central da governança.
  • D – Justificar, informar e monitorar: aqui apenas o "monitorar" faz parte das funções básicas. "Justificar" e "informar" não são consideradas funções essenciais da governança segundo o TCU.

5. Estratégias para acertar questões desse tipo:
Leia atentamente buscando expressões-chave citadas em documentos oficiais (como o Referencial do TCU). Desconfie de opções que incluam ações disciplinares ("punir") ou meramente burocráticas ("informar", "justificar"). O núcleo das funções de governança envolve sempre avaliação, direcionamento e monitoramento.

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