Analise as afirmativas a seguir, que trazem informações sobr...
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Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Órgão:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Prova:
Prefeitura de Nova Tebas - PR - 2024 - Prefeitura de Nova Tebas - PR - Motorista D |
Q4375392
Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir, que trazem informações sobre o Cidadão e estão
presentes no Código de Trânsito Brasileiro, e, depois, marque a alternativa CORRETA de
acordo com o referido documento.
I – Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro.
II – Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder eletronicamente, dentro de prazos prolongados, sobre a possibilidade ou não de atendimento, sem a necessidade de esclarecer ou justificar a análise efetuada, mas informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
III – As campanhas de trânsito devem esclarecer quais as atribuições dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e como proceder a tais solicitações.
I – Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro.
II – Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder eletronicamente, dentro de prazos prolongados, sobre a possibilidade ou não de atendimento, sem a necessidade de esclarecer ou justificar a análise efetuada, mas informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
III – As campanhas de trânsito devem esclarecer quais as atribuições dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e como proceder a tais solicitações.