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Considere os seguintes cenários: Cenário 01 Um profissiona...

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Q4198243 Noções de Informática
Considere os seguintes cenários:
Cenário 01
Um profissional que utilizou um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora para assinar eletronicamente um contrato ou um documento oficial.
Cenário 02
Um profissional ao clicar em "Aceitar" ou "Concordo" em plataformas online para aceitar termos e condições.
Com base nos cenários apresentados, identifique corretamente o método utilizado por cada profissional para formalizar documentos em cada situação.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era o marcador técnico de cada cenário: certificado digital emitido por Autoridade Certificadora no Cenário 01 e simples aceite por clique no Cenário 02. Isso leva ao enquadramento de assinatura digital no primeiro e assinatura eletrônica no segundo.

Tema central: Assinatura digital e eletrônica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inverte os enquadramentos. No Cenário 01, a presença de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora caracteriza assinatura digital, e no Cenário 02, o aceite por clique configura assinatura eletrônica.
B
Certa
A alternativa B está correta porque aplica a distinção conceitual exigida pela questão. Assinatura digital é uma modalidade específica de assinatura eletrônica, marcada pelo uso de certificado digital; por isso, o Cenário 01, que menciona certificado digital emitido por Autoridade Certificadora, deve ser classificado como assinatura digital. Já o Cenário 02 descreve apenas manifestação de vontade em meio eletrônico por clique de concordância, o que se enquadra como assinatura eletrônica, sem elemento técnico que permita qualificá-la como digital.
C
Errada
Está errada porque trata os dois cenários como assinatura digital, mas o Cenário 02 não traz uso de certificado digital nem outro elemento próprio dessa modalidade. O simples clique em concordância não basta para caracterizar assinatura digital.
D
Errada
Está errada porque, embora assinatura digital esteja dentro do gênero assinatura eletrônica, a questão exige a identificação correta do método em cada caso. No Cenário 01, o enunciado fornece o elemento específico — certificado digital emitido por AC — que impõe a classificação como assinatura digital.
Pegadinha da questão
A confusão entre assinatura eletrônica e assinatura digital como se fossem sinônimos, especialmente quando o enunciado traz um caso genérico de aceite eletrônico e outro com certificado digital.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar certificado digital emitido por Autoridade Certificadora, o enquadramento específico é assinatura digital.
  • Se houver apenas manifestação de vontade em meio eletrônico, como clique em aceite, sem indicação de certificado digital, o enquadramento é assinatura eletrônica.
  • Quando a prova trouxer a categoria específica e a genérica, prevalece a específica se o enunciado fornecer o marcador técnico correspondente.

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