Considere os seguintes cenários:
Cenário 01
Um profissional que utilizou um certificado digital
emitido por uma Autoridade Certificadora para
assinar eletronicamente um contrato ou um
documento oficial.
Cenário 02Um profissional ao clicar em "Aceitar" ou
"Concordo" em plataformas online para aceitar
termos e condições.
Com base nos cenários apresentados, identifique
corretamente o método utilizado por cada
profissional para formalizar documentos em cada
situação.

Question

Considere os seguintes cenários:
Cenário 01
Um profissional que utilizou um certificado digital
emitido por uma Autoridade Certificadora para
assinar eletronicamente um contrato ou um
documento oficial.
Cenário 02Um profissional ao clicar em "Aceitar" ou
"Concordo" em plataformas online para aceitar
termos e condições.
Com base nos cenários apresentados, identifique
corretamente o método utilizado por cada
profissional para formalizar documentos em cada
situação. Alternativa A: Cenário 01 – Assinatura Eletrônica / Cenário 02 –
Assinatura Digital.  Ou Alternativa B: Cenário 01 – Assinatura Digital / Cenário 02 –
Assinatura Eletrônica. Ou Alternativa C: Ambos os cenários utilizam Assinatura Digital.  Ou Alternativa D: Ambos os cenários utilizam Assinatura Eletrônica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Cenário 01 – Assinatura Digital / Cenário 02 –
Assinatura Eletrônica. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era o marcador técnico de cada cenário: certificado digital emitido por Autoridade Certificadora no Cenário 01 e simples aceite por clique no Cenário 02. Isso leva ao enquadramento de assinatura digital no primeiro e assinatura eletrônica no segundo.Tema central: Assinatura digital e eletrônicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte os enquadramentos. No Cenário 01, a presença de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora caracteriza assinatura digital, e no Cenário 02, o aceite por clique configura assinatura eletrônica.BCertaA alternativa B está correta porque aplica a distinção conceitual exigida pela questão. Assinatura digital é uma modalidade específica de assinatura eletrônica, marcada pelo uso de certificado digital; por isso, o Cenário 01, que menciona certificado digital emitido por Autoridade Certificadora, deve ser classificado como assinatura digital. Já o Cenário 02 descreve apenas manifestação de vontade em meio eletrônico por clique de concordância, o que se enquadra como assinatura eletrônica, sem elemento técnico que permita qualificá-la como digital.CErradaEstá errada porque trata os dois cenários como assinatura digital, mas o Cenário 02 não traz uso de certificado digital nem outro elemento próprio dessa modalidade. O simples clique em concordância não basta para caracterizar assinatura digital.DErradaEstá errada porque, embora assinatura digital esteja dentro do gênero assinatura eletrônica, a questão exige a identificação correta do método em cada caso. No Cenário 01, o enunciado fornece o elemento específico — certificado digital emitido por AC — que impõe a classificação como assinatura digital.Pegadinha da questãoA confusão entre assinatura eletrônica e assinatura digital como se fossem sinônimos, especialmente quando o enunciado traz um caso genérico de aceite eletrônico e outro com certificado digital.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar certificado digital emitido por Autoridade Certificadora, o enquadramento específico é assinatura digital.Se houver apenas manifestação de vontade em meio eletrônico, como clique em aceite, sem indicação de certificado digital, o enquadramento é assinatura eletrônica.Quando a prova trouxer a categoria específica e a genérica, prevalece a específica se o enunciado fornecer o marcador técnico correspondente.

Considere os seguintes cenários: Cenário 01 Um profissiona...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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