Gabarito: C

O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução; controle e avaliação.

No meu ponto de vista, gabarito duvidoso, visto que a banca não mencionou a etapa de votação e aprovação e, na minha interpretação, ela limitou o ciclo orçamentário a isso. Aguardamos gabarito definitivo.

O ciclo orçamentário corresponde às fases pelas quais o orçamento público passa, desde sua concepção (início) até sua avaliação(fim). No Brasil, tradicionalmente o ciclo orçamentário compreende as seguintes etapas principais:

• Elaboração ou preparação do orçamento - O Poder Executivo formula a proposta orçamentária, que será enviada ao Legislativo. Exemplo: elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA).

• Apreciação, discussão e aprovação - O Legislativo analisa, emenda e aprova o orçamento.

• Execução orçamentária e financeira - O Executivo realiza as despesas e arrecada as receitas, conforme autorizado na lei orçamentária.

• Controle e fiscalização - Realizado por órgãos de controle interno, tribunais de contas e pelo próprio Legislativo, além do controle social.

• Avaliação dos resultados - Fase em que se examinam os efeitos e o desempenho do orçamento no atingimento dos objetivos estabelecidos.

É de se notar a omissão da etapa discussão / aprovação, o que tornaria o item ERRADO, uma vez que referida etapa é condição sem a qual o ciclo orçamentário não pode ser finalizado.

Portanto, GABARITO QUESTIONÁVEL.

Questão anulada pela banca, conforme gabarito definitivo.