A perícia contábil serve como prova técnica em processos ju...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
1. Tema central:
A questão aborda a conduta do perito contábil em processos judiciais ou arbitrais, um tema recorrente em concursos para área de auditoria, perícia e contabilidade. Saber como o perito deve agir, conforme as normas técnicas e éticas, é fundamental para quem almeja cargos públicos nestas áreas.
2. Resumo teórico:
A perícia contábil é uma atividade técnica realizada por contador habilitado, com o objetivo de esclarecer fatos contábeis relevantes em litígios. O perito deve manter imparcialidade, objetividade e fundamentação em normas técnicas. Isso está previsto, por exemplo, na Resolução CFC nº 1.502/2016 (NBC TP 01), que dispõe sobre as normas da perícia contábil.
3. Justificativa - Alternativa correta (D):
A alternativa D traduz fielmente o papel do perito: analisar fatos e registros contábeis, emitir laudo objetivo, seguir normas técnicas e não omitir pontos divergentes. O laudo deve ser claro e permitir que o juiz ou árbitro compreenda as questões técnicas, mesmo que existam divergências entre as partes.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Incorreta: Atuar de forma parcial é vedado pelas normas éticas e técnicas que exigem isenção do perito.
B - Incorreta: Conclusões vagas não ajudam a justiça; o laudo deve ser claro e fundamentado.
C - Incorreta: A perícia exige análise de documentos originais, não se baseando apenas em relatos informais, o que comprometeria a credibilidade do trabalho.
5. Estratégia de interpretação:
Questões desse tipo geralmente testam a ética e a técnica do profissional. Desconfie de opções que tragam palavras como “parcial”, “vagas”, “relatos informais” ou que sugiram falta de rigor – quase sempre indicam conduta inadequada.
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Comentários
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O critério correto é:
D) Analisar fatos e registros contábeis, emitindo laudos objetivos e embasados em normas, sem omitir pontos divergentes.
A perícia contábil tem como função fornecer uma prova técnica imparcial e fundamentada, que auxilie o juiz ou árbitro na tomada de decisão. O perito não deve atuar como advogado da parte que o contratou, mas sim como especialista que esclarece aspectos contábeis e financeiros com base em documentos originais, normas técnicas e princípios éticos.
Esse papel exige:
- Objetividade: conclusões claras e fundamentadas.
- Imparcialidade: não favorecer exclusivamente uma parte.
- Rigor técnico: uso de normas e boas práticas contábeis.
- Transparência: apontar inclusive pontos de divergência ou inconsistências.
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