A notificação compulsória é um instrumento fundamental para...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |

Q4124809 Saúde Pública

A notificação compulsória é um instrumento fundamental para a vigilância epidemiológica no Brasil, sendo realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Sobre a notificação compulsória e o Sinan, assinale a alternativa correta.

A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente pelos médicos, sendo os demais profissionais de saúde dispensados dessa obrigação, uma vez que o diagnóstico é de competência médica.

A notificação de doenças e agravos é alimentada principalmente pela notificação e investigação de casos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, sendo facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.

A notificação compulsória é obrigatória apenas para doenças que apresentem potencial para surto ou epidemia, sendo as doenças de baixa gravidade ou baixa magnitude dispensadas de notificação.

O Sinan é um sistema de informação alimentado exclusivamente por dados de internações hospitalares e óbitos, não sendo utilizado para notificação de casos suspeitos de doenças na Atenção Básica.

O Sinan é um sistema de informação de uso restrito ao âmbito federal, não sendo acessível a profissionais de saúde municipais ou estaduais, que devem encaminhar suas notificações por meio de formulários impressos enviados pelos correios.

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