A Lei nº 13.935/2019 fortaleceu a inserção dos profissionai...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar |
Q4232983
Psicologia
A Lei nº 13.935/2019 fortaleceu a inserção dos
profissionais de Psicologia nas redes públicas de
educação básica, ampliando as possibilidades de atuação
preventiva, institucional e interdisciplinar. Considerando
essa legislação e as atribuições do psicólogo escolar,
assinale a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão contrapõe a Lei nº 13.935/2019 e as referências técnicas do CFP ao trecho que atribui à atuação do psicólogo escolar a finalidade principal de produzir avaliações psicológicas para decidir sobre o percurso escolar. Como a base legal e técnica orienta uma atuação multiprofissional, institucional e coletiva, esse enunciado é o que torna a letra D incorreta.
Tema central: finalidade da atuação do psicólogo escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a incorreta porque seu conteúdo é compatível com a atuação institucional e relacional indicada nas referências técnicas. Promoção da saúde mental, fortalecimento das relações escolares e prevenção de violência se ajustam ao foco preventivo e à mediação das relações no contexto escolar.
B
Errada
Não é a incorreta porque está de acordo com a perspectiva articulada e de rede. A base informa que a inclusão escolar pode envolver trabalho conjunto com professores, famílias e demais profissionais, em consonância com a atuação participativa e com a comunidade escolar.
C
Errada
Não é a incorreta porque corresponde ao planejamento institucional exigido pela base. A atuação deve considerar características da instituição, demandas da comunidade escolar e políticas públicas educacionais, inclusive com referência ao projeto político-pedagógico.
D
Certa
A letra D é a incorreta da questão. O erro está em afirmar que a finalidade principal da atuação do psicólogo na educação básica seria produzir avaliações psicológicas para decisões sobre o percurso escolar. Pela Lei nº 13.935/2019, art. 1º, §1º, e pelas Referências Técnicas do CFP, o núcleo da atuação está em ações multiprofissionais voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com participação da comunidade escolar e mediação das relações sociais e institucionais. As avaliações psicológicas não aparecem, nessa base, como finalidade principal da atuação.
E
Errada
Não é a incorreta porque descreve exatamente o caráter coletivo, institucional, preventivo e interdisciplinar sustentado pela lei e pelas referências do CFP. A base afasta a redução da atuação a atendimentos ou avaliações individuais como eixo principal.
Pegadinha da questão
A confusão real foi tomar uma atividade possível do psicólogo, a avaliação psicológica individual, como se fosse a finalidade central de sua atuação na educação básica.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar atuação do psicólogo escolar após a Lei nº 13.935/2019, procure o foco em ações multiprofissionais, institucionais e coletivas, não em função avaliativa individual como núcleo do cargo.
- Se a alternativa mencionar melhoria do ensino-aprendizagem com participação da comunidade escolar e mediação das relações, ela tende a estar alinhada ao marco legal e técnico.
- Use o projeto político-pedagógico, a articulação com professores, famílias e rede, e o caráter preventivo e interdisciplinar como sinais de compatibilidade com a atuação na educação básica.
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