A questão aborda o cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido pela empresa XPTO pela prestação de serviço de consultoria. Para resolver a questão, precisamos entender a aplicação das alíquotas de impostos sobre diferentes operações comerciais, neste caso, a prestação de serviços e a venda de mercadorias.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado informa que a empresa XPTO prestou um serviço de consultoria no valor de R$150.000,00 e vendeu material de escritório no valor de R$50.000,00. Ele solicita o cálculo do ISS sobre o serviço prestado, com uma alíquota de 4%.

2. Legislação Aplicável:

O ISS é regido pela Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza. O cálculo do ISS é feito aplicando a alíquota sobre o valor total do serviço prestado.

3. Tema Central da Questão:

O foco é calcular corretamente o ISS sobre a prestação de serviços. A alíquota aplicável, conforme o enunciado, é de 4% sobre o valor dos serviços prestados, que é uma operação distinta da venda de mercadorias, que sofre incidência de ICMS.

4. Exemplo Prático:

Se uma empresa presta serviços de consultoria por R$100.000,00 e a alíquota do ISS for de 5%, o imposto devido seria R$5.000,00 (100.000 x 0,05).

5. Justificativa da Alternativa Correta (B - R$6.000,00):

Para encontrar o valor do ISS devido, multiplicamos o valor do serviço prestado (R$150.000,00) pela alíquota do ISS (4%). Assim, temos:

ISS = R$150.000,00 x 0,04 = R$6.000,00

Portanto, a alternativa correta é a B.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - R$9.000,00: Calcula um valor de ISS maior do que o correto, possivelmente confundindo com outra alíquota ou valor.
• C - R$8.000,00: Não corresponde a 4% do valor do serviço.
• D - R$36.000,00: Poderia ser confundido com o ICMS sobre a venda, mas não é o foco da questão.
• E - R$27.000,00: Não tem relação lógica com os valores e alíquotas apresentadas.

7. Possíveis Pegadinhas:

A confusão entre a alíquota do ISS e do ICMS pode levar ao erro. É importante focar na operação correta que está sendo tributada.

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Gabarito: Letra B - art. 1°, LC 116/03:

Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Tabela anexa

17 – Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.

17.01 – Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.