Vamos analisar a questão com base na Resolução nº 624/2016 do CONTRAN, que trata da regulamentação da fiscalização de sons produzidos por veículos.

O tema central da questão é a proibição de utilização de equipamentos que produzam som audível do lado externo do veículo, perturbando o sossego público. No entanto, existem exceções a essa regra, e a questão pede que identifiquemos quais são elas.

Vamos aos detalhes:

Alternativa A: I, II e III. - Incorreta. A exceção II não está correta. A Resolução não permite veículos de publicidade ou entretenimento em vias públicas produzindo som audível que perturbe o sossego.

Alternativa B: II e III apenas. - Incorreta. Pelo mesmo motivo da alternativa anterior, a exceção II não é permitida.

Alternativa C: I e II apenas. - Incorreta. A exceção II continua sendo o ponto de erro. A exceção I está correta, mas a combinação está errada devido à II.

Alternativa D: I e III apenas. - Correta. A exceção I está correta porque inclui sons produzidos por dispositivos de segurança e componentes obrigatórios do veículo, como buzinas e alarmes. A exceção III também está correta, pois veículos de competição e de entretenimento público são permitidos em locais e horários autorizados pelas autoridades competentes.

Um exemplo prático: Imagine um carro de som publicitário circulando em uma área residencial à noite, emitindo música alta. Essa situação perturbaria o sossego público e não seria uma exceção permitida pela resolução. No entanto, um carro de polícia com a sirene ligada ou um veículo em uma corrida autorizada seria permitido dentro das exceções I e III.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante ler atentamente o enunciado e compreender bem as exceções legais. Isso ajuda a evitar erros comuns, como considerar exceções que não estão previstas na legislação.

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Gabarito: d) I e III apenas.

 

II. veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação que estejam em via pública; (ERRADO)

 

Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016 – CONTRAN

Art. 1° Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Art. 2° Excetuam-se do disposto no artigo 1° desta Resolução os ruídos produzidos por:

I- buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,

lI- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e

III- veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

Precisa autorização.

Não é pq é de propaganda.. que pode perturbar o sossego público.

Alternativa II tem que está portando a autorização

Fiquei fora deste concurso por conta dessa questão. Ja tinha lido n vezes a resolução, mas na hora da prova fiquei na dúvida e imaginei que nao fosse necessáriaara AET para carros de som, publicidade. Me lasquei.