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Acerca da terminologia Escola, Institutos e Faculdade, podes...

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Q3544398 Administração Pública
    A USP é uma Universidade de Ensino, Pesquisa e Extensão, organizada em Escolas, Institutos e Faculdades. Além destas divisões organizacionais, Museus, Órgãos de Integração, que incluem Institutos especializados e Núcleos de Apoio, e Órgãos Complementares são previstos no Estatuto da USP para o cumprimento de funções específicas. 
Acerca da terminologia Escola, Institutos e Faculdade, podese afirmar que existe entre esses entes uma relação de
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a previsão normativa de que Institutos, Faculdades e Escolas são Unidades “todas de igual hierarquia”.

Tema central: Igual hierarquia das Unidades
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao afirmar inexistência de diferenças ontológicas como se isso estivesse estabelecido no Estatuto/Regimento. A base informa que a norma consultada assegura igualdade hierárquica e pertencimento à categoria Unidades, mas não declara expressamente a inexistência de diferenças ontológicas.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o Estatuto e o Regimento Geral da USP enquadram Escolas, Institutos e Faculdades na mesma categoria de Unidades e afirmam expressamente que todas são de igual hierarquia. Assim, a relação entre essas denominações não envolve diferença hierárquica estatutária.
C
Errada
Erra em dois pontos: fala em complementaridade sem apoio estatutário como critério central da relação entre essas denominações e afirma diferenças hierárquicas, o que contraria diretamente a norma que diz serem todas de igual hierarquia.
D
Errada
Erra porque substitui o critério normativo decisivo por “complementaridade”, que não é a qualificação estatutária usada para essa relação, e também nega diferenças ontológicas sem texto expresso que autorize essa conclusão.
E
Errada
Erra porque, embora use “fungibilidade”, afirma existência de diferenças hierárquicas, o que é frontalmente incompatível com a previsão normativa de igual hierarquia. A parte sobre diferenças ontológicas também não tem amparo expresso na base.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar os nomes diferentes — Escola, Instituto e Faculdade — como se indicassem níveis hierárquicos distintos, quando a norma tratada na base afirma igualdade hierárquica entre eles.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de estrutura organizacional, procure primeiro se a norma classifica os entes no mesmo gênero organizacional.
  • Se houver regra expressa de “igual hierarquia”, elimine toda alternativa que afirme níveis hierárquicos distintos entre os entes comparados.
  • Não infira diferença ontológica apenas por diversidade de nomenclatura, se a base normativa não disser isso expressamente.

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