O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A multiescalaridade do território implica que o
planejamento ambiental deve articular as demandas
locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento
nacional, reconhecendo a sobreposição de
territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__) A vocação do solo, no contexto do ordenamento
territorial, é uma característica puramente geológica e
imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal
alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de
preservação ambiental.
(__) A "desterritorialização" causada por grandes obras
de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento
compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de
pertencimento e das estratégias de sobrevivência
vinculadas ao ecossistema local.
(__) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua
como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do
solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo:

Question

O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
 e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A multiescalaridade do território implica que o
planejamento ambiental deve articular as demandas
locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento
nacional, reconhecendo a sobreposição de
territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__) A vocação do solo, no contexto do ordenamento
territorial, é uma característica puramente geológica e
imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal
alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de
preservação ambiental.
(__) A "desterritorialização" causada por grandes obras
de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento
compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de
pertencimento e das estratégias de sobrevivência
vinculadas ao ecossistema local.
(__) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua
como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do
solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo: Alternativa A: V, V, V, V. Ou Alternativa B: V, F, V, F.  Ou Alternativa C: F, F, V, V.  Ou Alternativa D: F, V, F, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V, F, V, F.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, nas assertivas, a compatibilidade entre os conceitos territoriais e a disciplina do ordenamento ambiental: a 1ª e a 3ª se ajustam à noção de território e desterritorialização, enquanto a 2ª e a 4ª contrariem a função do zoneamento e do ZEE. Essa combinação afasta as demais alternativas e conduz à sequência V, F, V, F.Tema central: território e ordenamento ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª erra ao definir a vocação do solo como puramente geológica e imutável e ao afirmar que o Plano Diretor não pode alterar zoneamento para preservação ambiental. A 4ª também erra ao reduzir o ZEE a instrumento sem força normativa e sem relevância para a Licença Prévia.BCertaA alternativa B está certa porque é a única que reflete corretamente os critérios conceituais e jurídicos envolvidos. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a multiescalaridade do território exige articular demandas locais com diretrizes mais amplas e reconhecer a sobreposição de territorialidades no mesmo espaço. A 2ª é falsa, porque vocação do solo não é atributo puramente geológico nem imutável; ela envolve fatores físicos, ambientais, socioeconômicos e de planejamento, e o Plano Diretor pode disciplinar e alterar o zoneamento inclusive para proteção ambiental. A 3ª é verdadeira, porque desterritorialização, em grandes obras, não se limita à remoção física, alcançando laços de pertencimento, redes sociais e estratégias de sobrevivência vinculadas ao lugar. A 4ª é falsa, porque o ZEE integra os instrumentos de organização do território e orienta o uso do solo, não podendo ser tratado tecnicamente como diretriz meramente consultiva e sem relevância no licenciamento.CErradaEstá errada porque marca a 1ª como falsa e a 4ª como verdadeira. A 1ª está de acordo com a ideia de multiescalaridade territorial e sobreposição de territorialidades. Já a 4ª está incorreta porque o ZEE não é simples peça consultiva desprovida de relevância normativa no ordenamento e no licenciamento.DErradaEstá errada porque trata a 3ª como falsa e as 2ª e 4ª como verdadeiras. A 3ª está correta ao compreender desterritorialização em sentido socioespacial, abrangendo pertencimento e meios de vida, e não só deslocamento físico. Além disso, a 2ª e a 4ª contêm exatamente os erros conceituais e funcionais apontados na base.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar vocação do solo como dado natural fixo, reduzir desterritorialização à mera remoção física e tratar o ZEE como orientação sem densidade normativa nem relevância no licenciamento.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva falar em território no licenciamento, verifique se considera escalas sobrepostas e territorialidades coexistentes, e não apenas o espaço físico.Se a afirmação disser que zoneamento ou Plano Diretor não podem ser usados para proteção ambiental, a tendência é de erro, porque essa função é compatível com o instrumento.Em temas de impactos territoriais, desterritorialização deve ser lida além do deslocamento material, alcançando vínculos sociais e estratégias de reprodução social.Se o ZEE for descrito como irrelevante ou livremente ignorável no uso do solo e no licenciamento, a assertiva contraria sua função de orientar a organização do território.

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O território não é apenas um suporte físico para empreendim...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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