Entre 1831 e 1840, o Brasil viveu o Período Regencial,
marcado pela ausência de um imperador maior de idade, pela intensificação dos conflitos políticos entre
centralizadores e descentralizadores e pela eclosão de
diversas revoltas regionais. A fragilidade do poder
central, somada às disputas entre liberais moderados,
exaltados e restauradores, colocou em xeque a unidade
territorial e a estabilidade do Estado nacional
recém-independente.
Suponha que, em 1838, um regente receba relatórios
simultâneos sobre:
A eclosão de uma revolta armada de caráter popular e
republicano no Nordeste;
A pressão das elites provinciais por maior autonomia
administrativa;
O temor das elites agrárias de que a ampliação da
participação política das camadas populares levasse à
ruptura da ordem social escravista.
Considerando o contexto do Período Regencial e as
medidas adotadas pelo governo central, qual seria a
estratégia correta para preservar a unidade do Império e
atender, ainda que parcialmente, aos diferentes
interesses em jogo?

Question

Entre 1831 e 1840, o Brasil viveu o Período Regencial,
marcado pela ausência de um imperador maior de idade, pela intensificação dos conflitos políticos entre
centralizadores e descentralizadores e pela eclosão de
diversas revoltas regionais. A fragilidade do poder
central, somada às disputas entre liberais moderados,
exaltados e restauradores, colocou em xeque a unidade
territorial e a estabilidade do Estado nacional
recém-independente.
Suponha que, em 1838, um regente receba relatórios
simultâneos sobre:
 A eclosão de uma revolta armada de caráter popular e
republicano no Nordeste;
 A pressão das elites provinciais por maior autonomia
administrativa;
 O temor das elites agrárias de que a ampliação da
participação política das camadas populares levasse à
ruptura da ordem social escravista.
Considerando o contexto do Período Regencial e as
medidas adotadas pelo governo central, qual seria a
estratégia correta para preservar a unidade do Império e
atender, ainda que parcialmente, aos diferentes
interesses em jogo? Alternativa A: Suspender temporariamente a Constituição de 1824,
governando por decretos até a pacificação completa
do território. Ou Alternativa B: Estabelecer um regime republicano federativo,
incorporando as demandas populares e encerrando a
crise política do período. Ou Alternativa C: Conceder ampla autonomia política e militar às
províncias, permitindo a formação de exércitos
regionais e a eleição direta de governadores.  Ou Alternativa D: Reprimir militarmente todas as revoltas regionais e,
simultaneamente, revogar medidas
descentralizadoras, restaurando integralmente o
poder central. Ou Alternativa E: Implementar reformas descentralizadoras limitadas,
como a ampliação dos poderes provinciais,
mantendo instrumentos de controle central e
reprimindo seletivamente os movimentos
considerados radicais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Implementar reformas descentralizadoras limitadas,
como a ampliação dos poderes provinciais,
mantendo instrumentos de controle central e
reprimindo seletivamente os movimentos
considerados radicais.  Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que compatibiliza autonomia provincial limitada com preservação do controle central e repressão aos movimentos considerados ameaças à ordem, o que corresponde à letra E.Tema central: Período RegencialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe suspensão da Constituição de 1824 e governo por decretos, isto é, uma ruptura constitucional incompatível com a conciliação parcial buscada na Regência.BErradaEstá errada porque substitui a monarquia por uma república federativa e amplia as demandas populares, o oposto da orientação do governo central e do temor das elites agrárias.CErradaEstá errada porque transforma a descentralização em autonomia política e militar ampla, com exércitos regionais e eleição direta de governadores, algo que o governo não admitia.DErradaEstá errada porque descreve centralização integral e repressão geral, sem atender parcialmente às pressões por autonomia provincial.ECertaA alternativa E reproduz a lógica política predominante do governo regencial para preservar a unidade do Império: reformas descentralizadoras limitadas, como a ampliação dos poderes provinciais, sem romper a estrutura monárquica e unitária, mantendo instrumentos centrais de controle. Ao mesmo tempo, ela contempla a repressão seletiva a movimentos populares, republicanos ou vistos como ameaça à ordem social escravista, o que se ajusta à dinâmica regencial.Pegadinha da questãoA confusão explorada é tomar descentralização limitada por federalismo pleno ou, no sentido oposto, achar que a repressão das revoltas excluía qualquer concessão política às províncias.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Regência, procure a alternativa que combine concessão provincial parcial com preservação da monarquia e do controle central.Descentralização regencial não significa federação nem autonomia militar das províncias.Quando o enunciado mencionar revoltas populares ou republicanas e temor das elites escravistas, a tendência correta é repressão seletiva, não abertura popular ampla.

Entre 1831 e 1840, o Brasil viveu o Período Regencial, marc...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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