é considerado profissional legalmente qualificado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

os estabelecimentos com carga instalada superior a 125 kW devem constituir e manter o Prontuário de instalações elétricas, atendendo aos requisitos constantes na NR 10.

os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de acordo com o estabelecido no Anexo III desta NR. 

a carga horária do treinamento de reciclagem destinado ao atendimento do disposto nesta NR deve ter no mínimo oito horas e o conteúdo programático deve atender às necessidades da situação que o motivou.