O processo de constituição do Estado brasileiro, do
período colonial até a independência e o Primeiro
Reinado (1822−1831), envolveu a construção de
instituições políticas, jurídicas e administrativas, a
articulação entre elites regionais e centrais, e a criação
de uma identidade nacional em meio à diversidade
social, econômica e cultural. Esse processo incluiu a
centralização do poder, a criação de órgãos
governamentais e judiciais, e a formulação de uma
Constituição que buscava conciliar diferentes interesses
políticos. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa correta:

Question

O processo de constituição do Estado brasileiro, do
período colonial até a independência e o Primeiro
Reinado (1822−1831), envolveu a construção de
instituições políticas, jurídicas e administrativas, a
articulação entre elites regionais e centrais, e a criação
de uma identidade nacional em meio à diversidade
social, econômica e cultural. Esse processo incluiu a
centralização do poder, a criação de órgãos
governamentais e judiciais, e a formulação de uma
Constituição que buscava conciliar diferentes interesses
políticos. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa correta:  Alternativa A: A criação do Estado brasileiro ocorreu de forma
imediata e consensual, sem conflitos internos ou
disputas entre diferentes grupos sociais e regionais,
 e sem resistência à centralização do poder i Ou Alternativa B: A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I,
instituiu o Poder Moderador, estabeleceu a religião
oficial do Estado e organizou a administração central,
refletindo um Estado em construção, mas ainda
limitado por desigualdades sociais e exclusão
política. Ou Alternativa C: Durante o período colonial e o Primeiro Reinado, o
Estado brasileiro foi totalmente descentralizado, sem
qualquer tentativa de unificação política ou
administrativa, e cada província funcionava como um
território completamente autônomo e independente.  Ou Alternativa D: A formação do Estado brasileiro foi marcada pela
adoção de um modelo federalista inspirado
exclusivamente nos Estados Unidos, com autonomia
plena das províncias e divisão de poderes
equilibrada desde 1822. Ou Alternativa E: O Brasil se constituiu como Estado a partir de 1822
com plena democracia participativa, garantindo o
voto universal e a igualdade de direitos para todos os
cidadãos, independentemente de gênero, classe ou
condição social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I,
instituiu o Poder Moderador, estabeleceu a religião
oficial do Estado e organizou a administração central,
refletindo um Estado em construção, mas ainda
limitado por desigualdades sociais e exclusão
política. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era identificar a alternativa que combinava a Constituição de 1824 com a centralização política do Primeiro Reinado, em contraste com as opções que exageram consenso, descentralização, federalismo pleno ou democracia universal.Tema central: Constituição de 1824Análise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve a formação do Estado brasileiro como imediata, consensual e sem conflitos, mas a base afirma exatamente o contrário: houve disputas entre elites, tensões regionais e resistência à centralização. O erro está no caráter absoluto de 'sem conflitos internos' e 'sem resistência'.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao arranjo político-jurídico do Primeiro Reinado descrito na base: a Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I, instituiu o Poder Moderador, adotou o catolicismo como religião oficial do Império e organizou um Estado monárquico centralizado. Além disso, a alternativa não trata esse Estado como democrático ou inclusivo, o que também está de acordo com a base, segundo a qual a participação política era restrita e marcada por desigualdades sociais e exclusão política.CErradaEstá errada porque fala em descentralização total e em províncias completamente autônomas e independentes. Isso confronta diretamente a base, que indica tentativa de unificação político-administrativa e predominância de centralização imperial no Primeiro Reinado.DErradaEstá errada porque atribui ao período um modelo federalista, com autonomia plena das províncias, inspirado exclusivamente nos Estados Unidos desde 1822. A base afirma que o Estado em formação era monárquico e centralizado, não federalista pleno.EErradaEstá errada porque afirma plena democracia participativa, voto universal e igualdade de direitos para todos, independentemente de gênero, classe ou condição social. A base registra o oposto: a participação política era restrita, censitária e excludente, sem universalização de direitos políticos.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre independência e democracia ampla, além da troca indevida entre centralização imperial e federalismo/autonomia plena das províncias. Também força o candidato a rejeitar alternativas com termos absolutos como 'sem conflitos', 'totalmente' e 'plena'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o Primeiro Reinado, confira se a alternativa menciona centralização monárquica, e não federalismo pleno.Se a alternativa tratar a Constituição de 1824 como marco de democracia universal, elimine: a base indica participação política restrita.Desconfie de formulações absolutas em história política, sobretudo quando negam conflitos, resistências ou desigualdades.

O processo de constituição do Estado brasileiro, do período...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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