Os Conselhos Regionais de Serviço Social podem conceder isenção de anuidade para assistentes
sociais que atendam a determinados critérios. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos
para a concessão de isenção de anuidade:

Question

Os Conselhos Regionais de Serviço Social podem conceder isenção de anuidade para assistentes
sociais que atendam a determinados critérios. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos
para a concessão de isenção de anuidade: Alternativa A: Os Conselhos Regionais podem conceder isenção de anuidade a assistentes sociais que possuam idade
igual ou superior a 60 anos, estejam em missão ou mudança temporária para outro país, ou tenham sido
acometidos por doenças crônico-degenerativas por mais de seis meses.  Ou Alternativa B: A isenção de anuidade pode ser concedida a assistentes sociais que comprovarem idade igual ou superior
a 60 anos, que tenham sido acometidos por doenças crônico-degenerativas ou incapacitantes por mais de
seis meses, ou que estejam privados de liberdade determinada judicialmente.  Ou Alternativa C: Assistentes sociais em missão ou mudança temporária para outro país podem solicitar isenção de
anuidade, assim como aqueles que apresentarem comprovante de idade igual ou superior a 60 anos ou
que estiverem privados de liberdade.  Ou Alternativa D: A isenção de anuidade é concedida apenas a assistentes sociais que tenham idade igual ou superior a 60
anos ou que estejam privados de liberdade determinada judicialmente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A isenção de anuidade pode ser concedida a assistentes sociais que comprovarem idade igual ou superior
a 60 anos, que tenham sido acometidos por doenças crônico-degenerativas ou incapacitantes por mais de
seis meses, ou que estejam privados de liberdade determinada judicialmente.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério era identificar qual alternativa reproduzia exatamente as hipóteses de isenção previstas para anuidade no regime vigente do CFESS/CRESS, sem incluir elemento estranho ao rol.Tema central: Isenção de anuidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui a hipótese de privação de liberdade por missão ou mudança temporária para outro país. Esse elemento não se sustenta como hipótese de isenção no regime atual de anuidades adotado pelo CFESS/CRESS para resolver a questão.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz as hipóteses admitidas para isenção de anuidade da pessoa física no âmbito CFESS/CRESS: idade igual ou superior a 60 anos, doença crônico-degenerativa ou incapacitante por mais de seis meses e privação de liberdade determinada judicialmente.CErradaEstá errada porque, embora traga idade e privação de liberdade, também inclui missão ou mudança temporária para outro país. A presença dessa hipótese estranha ao rol decisivo torna a alternativa incorreta.DErradaEstá errada porque reduz indevidamente o rol das hipóteses de isenção. Ela menciona apenas idade e privação de liberdade e exclui a hipótese de doença crônico-degenerativa ou incapacitante por mais de seis meses, que é expressamente admitida.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar formulação de resolução antiga, que mencionava missão ou mudança temporária para outro país, com a disciplina vigente de anuidades, além de induzir o candidato a aceitar alternativa parcialmente correta com um elemento indevido.Dica para questões semelhantesEm questão sobre isenção de anuidade no CFESS/CRESS, confira se a alternativa traz exatamente o rol vigente, sem acrescentar hipótese externa.Se a alternativa tiver dois itens corretos e um item não sustentado pela norma atual, ela deve ser eliminada.Não decida esse tema pelo Código de Ética; o critério está na normatização e orientação sobre anuidades.Quando aparecer doença como fundamento de isenção, observe que a base exige o recorte de incapacidade/doença com a comprovação indicada, não qualquer enfermidade de forma automática.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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