Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:
A questão trata da gestão de resíduos sólidos e das políticas ambientais adotadas recentemente no Estado do Pará. O foco é identificar qual legislação estadual, aprovada em 2019, regulamenta o uso de sacolas plásticas e estabelece medidas contra a poluição causada por resíduos descartáveis.

2. Resumo teórico:
A preocupação com os resíduos sólidos está diretamente ligada aos impactos ambientais e à saúde pública. Estados e municípios brasileiros vêm adotando leis para reduzir a quantidade de resíduos plásticos, que demoram séculos para se decompor e são grandes poluentes. Em 2019, o Pará aprovou a Lei nº 9.055/2019, que proíbe o fornecimento de sacolas plásticas descartáveis feitas à base de polietileno e polipropileno por estabelecimentos comerciais, permitindo apenas sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D descreve exatamente o conteúdo da Lei nº 9.055/2019: a proibição das sacolas plásticas convencionais e o prazo de 18 meses para substituição. Isso demonstra conhecimento específico sobre a legislação estadual e sua aplicação prática, alinhado com a realidade ambiental local.
Referência: Lei nº 9.055, de 09 de outubro de 2019 do Estado do Pará.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A faz referência à Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), não sendo uma lei estadual aprovada em 2019 no Pará. Além disso, a obrigatoriedade de reciclar 95% é exagerada e inexata.
• B cita uma lei inexistente (não há a Lei 14.456/2019 no Pará tratando sobre fechamento de lixões) e mistura temas federais e estaduais.
• C menciona genericamente uma "Lei do Lixo" e conceitos da política nacional, mas não especifica a lei estadual relevante de 2019 e não detalha a questão das sacolas plásticas.

5. Estratégias de interpretação:
Observe sempre o ano e o âmbito da legislação (estadual x federal). Desconfie de números de leis inexistentes ou obrigações extremas. Fique atento a palavras-chave como "sacolas plásticas", "2019" e "Pará", que direcionam para a resposta correta.

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letra D

nova lei, no dia 09 de outubro de 2019, que proíbe que estabelecimentos comerciais distribuam gratuitamente ou utilizem sacos plásticos descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares. A substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei.