Assinale a alternativa que corresponde a um exemplo de um n...
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Negócio jurídico bifronte é aquele que pode ser classificado como oneroso ou gratuito, dependendo exclusivamente da vontade das partes ou das circunstâncias do caso concreto.
Contratos no cerne de Vantagens Patrimoniais
a) Gratuitos: apenas 1 das partes aufere vantagem, como doação e comodato;
b) Onerosos: quando ambos os contratantes auferem vantagens às quais correspondem um sacrifício ou uma contraprestação. Podem ser:
- Comutativos - prestações certas e determinadas;
- Aleatórios - caracterizados pela incerteza, sendo o risco a essência do negócio;
c) Bifrontes: são os que podem ser onerosos ou gratuitos, segundo a vontade das partes, como o mútuo, o mandato e o depósito.
- Nem todo contrato gratuito pode se tornar oneroso, como a doação e o comodato, pois, nestes casos, tornar-se-iam venda e locação, respectivamente.
d) Neutros: caracterizam-se pela uma vinculação do bem, como a cláusula de incomunicabilidade e inalienabilidade.
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