No que se refere à vigilância em saúde, julgue o item seguin...

Para resolver a questão sobre vigilância em saúde e notificação compulsória, é importante entender que ela trata da responsabilidade e do alcance desse tipo de notificação.

A alternativa correta é: E - Errado

A questão afirma que a notificação compulsória é permitida somente para determinados profissionais da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, entre outros. No entanto, essa afirmação está incorreta.

A notificação compulsória de doenças e agravos à saúde não é restrita apenas a esses profissionais listados. Na verdade, qualquer pessoa pode realizar essa notificação, embora seja mais comum e esperado que os profissionais de saúde o façam devido ao seu papel no acompanhamento e tratamento de pacientes. Isso inclui não apenas os profissionais citados, mas também outros trabalhadores da saúde e até mesmo cidadãos comuns, caso necessário.

O objetivo da notificação compulsória é garantir um sistema de vigilância eficiente, que possa identificar, monitorar e responder rapidamente a situações que possam ameaçar a saúde pública.

Portanto, ao afirmar que somente os profissionais mencionados podem realizar a notificação compulsória, a questão apresenta um conceito errado, pois qualquer indivíduo pode e deve notificar doenças de notificação compulsória se estiver ciente delas.

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Gabarito: Errado!

Segundo a Port. de nº 204, de 17 de fevereiro de 2016:

Art. 4º A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.