A função do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) é ca...
Gabarito Errado.
1.FINALIDADE.
1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.
1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.
Fonte: IN n º 2/ 1995
A habilitação é parcial e o cadastramento não é dispensável para órgãos que contratam com a Presidência da República.
ERRADO. A função do SICAF é cadastrar e habilitar parcialmente e não é dispensável para os órgãos que contratam com a Presidência da República.
1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.
1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.
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