Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão:

A questão aborda o Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente as conferências de saúde, que são mecanismos essenciais para a participação social e o planejamento das políticas públicas de saúde no Brasil. Compreender o funcionamento dessas conferências é fundamental para quem deseja atuar ou participar de concursos na área da saúde pública.

2. Resumo teórico:

As conferências de saúde são eventos previstos na Lei nº 8.142/1990 e na Constituição Federal. Elas têm como objetivo discutir, avaliar e propor diretrizes para as políticas públicas de saúde. Essas conferências devem ser realizadas a cada quatro anos, reunindo participantes dos três segmentos principais:

• Trabalhadores da saúde
• Gestores
• Usuários
• Prestadores de serviços

Elas permitem o controle social e a deliberação coletiva sobre as ações e diretrizes do SUS, promovendo a democracia participativa e a legitimidade das decisões.

3. Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está correta pois:

• As conferências de saúde realmente ocorrem a cada quatro anos (Art. 1º da Lei nº 8.142/1990).
• Elas são consideradas fóruns oficiais para deliberação das políticas de saúde, reunindo os diferentes segmentos envolvidos no SUS.
• O objetivo é discutir prioridades e avaliar as diretrizes do sistema, promovendo participação social.

4. Estratégias de interpretação:

Para resolver questões como essa, é importante:

• Atentar-se a palavras-chave como “a cada quatro anos”, “deliberação”, “gestores, usuários, trabalhadores”.
• Desconfiar de generalizações ou informações imprecisas (por exemplo, datas erradas ou exclusão de segmentos).
• Lembrar que o controle social é pilar do SUS e, por isso, eventos de participação social são frequentes em concursos.

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Gabarito: Certo!

No artigo 1º da lei 8.142/90, estabelece-se que: “O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I – a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde; (...)”. 

Já o Conselho Nacional de Saúde, a cada dois anos.

As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos (OK, faz referência a Conferência mesmo) e constituem o fórum de deliberação das políticas de saúde (Por mencionar deliberativo associei a Conselho e não Conferência) congregando trabalhadores da saúde, gestores, usuários e prestadores de serviços.

Erraria essa questão

Conferências de Saúde não são órgãos colegiados deliberativos! Quem delibera são Conselhos de Saúde

Os conselhos não tem período certo, já as conferências de4 em 4 anos, no primeiro ano da gestão

Também não concordo com o gabarito, as conferências AVALIAM a situação da saúde, os conselhos deliberam.