Acerca dos princípios e das diretrizes do SUS, julgue o item...
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com princípios, entre os quais se incluem a descentralização, com direção única em cada esfera de governo, e o atendimento integral, com prioridade para as atividades e os serviços assistenciais.
Atendimento integral é diretriz e integralidade da assistência é princípio.
A questão está baseada:
CF/1988. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes DIRETRIZES ....
Portanto o erro está na troca da palavra DIRETRIZES por PRINCÍPIOS.
Gabarito: Errado!
Há dois erros na assertiva, um é confundir princípios com diretriz e o outro é mencionar que o foco está nas atividades assistenciais.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I- descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III- participação da comunidade. (Brasil, 1988: 63)
Na Lei 8.080 ambos consta como diretriz e princípio. Ficou a dúvida!
Resposta:Errado
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- Atividades preventivas ---> Prioridade
- Serviços assistenciais ---> Sem prejuízo
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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo (correto); II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade. (faltou a palavra "preventivas")
O que eu entendo da parte da prioridade para as atividades preventivas SEM prejuízo dos serviços assistenciais é que ambos são essenciais, portanto tornando incorreta a assertiva somente a falta da palavra "preventivas"
Corrijam-me, caso tenha me enganado.
O cespe hora considera como princípio, hora como diretriz... não dá pra entender!
“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” encontra-se tanto no art. 198 da CF, que trata das diretrizes do SUS, quanto na lei 8.080/90 no art 7º IX como objetivo do SUS. Acredito que se a questão parasse aí poderia ser considerada verdadeira…
A segunda afirmativa penso que há dois erros:
1) não é um princípio e sim uma diretriz (art 198 II da CF); e
2) ainda assim está incompleta, deveria ser: atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais.