Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco e dano potencial
associado, é utilizada para o abastecimento público de água de uma importante região metropolitana.
Durante a inspeção de segurança regular, foram identificadas não conformidades críticas, incluindo a
desatualização do Plano de Ação de Emergência (PAE) e a inoperância parcial do sistema de
instrumentação de monitoramento, que compromete a detecção precoce de anomalias estruturais.
Diante desse cenário e considerando a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, qual é a medida mais crítica
e prioritária a ser adotada pelo empreendedor da barragem para garantir a segurança da estrutura e
da população a jusante?

Question

Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco e dano potencial
associado, é utilizada para o abastecimento público de água de uma importante região metropolitana.
Durante a inspeção de segurança regular, foram identificadas não conformidades críticas, incluindo a
desatualização do Plano de Ação de Emergência (PAE) e a inoperância parcial do sistema de
instrumentação de monitoramento, que compromete a detecção precoce de anomalias estruturais.
Diante desse cenário e considerando a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, qual é a medida mais crítica
e prioritária a ser adotada pelo empreendedor da barragem para garantir a segurança da estrutura e
da população a jusante? Alternativa A: Realizar a revisão e atualização imediata do PAE, garantindo sua efetividade, a comunicação às
comunidades a jusante e a integração com os órgãos de defesa civil, e restabelecer a funcionalidade
do sistema de instrumentação.  Ou Alternativa B: Priorizar a elaboração de um novo estudo de ruptura hipotética da barragem para reavaliar os
cenários de inundação e, posteriormente, incorporar os resultados no PAE.  Ou Alternativa C: Investir na modernização completa do sistema de automação da Estação de Tratamento de
Água (ETA) associada à barragem, visando otimizar a eficiência do tratamento.  Ou Alternativa D: Focar na otimização da operação dos vertedouros para aumentar a capacidade de descarga em
eventos hidrológicos extremos, sem alterar o PAE existente.  Ou Alternativa E: Iniciar um programa de reflorestamento da bacia hidrográfica contribuinte para reduzir o
assoreamento do reservatório e prolongar sua vida útil.

Rex Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Realizar a revisão e atualização imediata do PAE, garantindo sua efetividade, a comunicação às
comunidades a jusante e a integração com os órgãos de defesa civil, e restabelecer a funcionalidade
do sistema de instrumentação.  Alternativa AA segurança de barragens (Lei nº 12.334/2010) exige ação imediata diante de risco crítico. A prioridade é a revisão do PAE (Plano de Ação de Emergência) para proteger a população a jusante, integrando ações com a Defesa Civil. Simultaneamente, é vital corrigir a inoperância do sistema de instrumentação e monitoramento, essenciais para a detecção precoce de falhas. Ações estruturais e de comunicação são inseparáveis na gestão de alto risco. Siga-me @rexconcurseiro

Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco ...

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