A Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, instituiu...
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Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Médica - Áreas Básicas com Acesso Direto |
Q4449591
Saúde Pública
A Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, instituiu uma nova metodologia de cofinanciamento federal do
Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo alterações
significativas no modelo anteriormente vigente.
Sobre as características e os efeitos desse novo modelo de financiamento, analise as afirmativas a seguir:
I. O novo modelo substitui integralmente o Programa Previne Brasil, extinguindo o pagamento por desempenho vinculado a indicadores e adotando o repasse per capita baseado na população cadastrada.
II. A nova metodologia de cofinanciamento federal da APS é composta por componentes de financiamento que incluem incentivos vinculados ao vínculo e acompanhamento territorial, além de um componente de qualidade, cuja implantação ocorre de forma gradual.
III. O repasse dos recursos financeiros previstos no novo modelo é realizado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinando-se ao custeio das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
IV. O novo modelo de financiamento da APS mantém inalterados os critérios de repasse para as equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), que continuam a ser financiadas por emendas parlamentares.
Está CORRETO o que se afirma em
Sobre as características e os efeitos desse novo modelo de financiamento, analise as afirmativas a seguir:
I. O novo modelo substitui integralmente o Programa Previne Brasil, extinguindo o pagamento por desempenho vinculado a indicadores e adotando o repasse per capita baseado na população cadastrada.
II. A nova metodologia de cofinanciamento federal da APS é composta por componentes de financiamento que incluem incentivos vinculados ao vínculo e acompanhamento territorial, além de um componente de qualidade, cuja implantação ocorre de forma gradual.
III. O repasse dos recursos financeiros previstos no novo modelo é realizado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinando-se ao custeio das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
IV. O novo modelo de financiamento da APS mantém inalterados os critérios de repasse para as equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), que continuam a ser financiadas por emendas parlamentares.
Está CORRETO o que se afirma em