Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu ...

Para resolver a questão proposta, é essencial entender o conceito de bens imóveis no direito civil brasileiro. De acordo com o Código Civil, bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem alteração de sua substância, como o solo e tudo o que se incorporar de forma permanente a ele.

Interpretação da Questão: O enunciado descreve diversas melhorias realizadas por Ademir em sua propriedade, e a questão pede que identifiquemos quais desses itens são considerados bens imóveis.

Legislação Aplicável: A definição de bens imóveis está prevista no artigo 79 do Código Civil, que menciona que o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente ou artificialmente é considerado imóvel.

Análise das Alternativas:

Alternativa C - Correta:
A cerca-viva é considerada bem imóvel, pois está plantada no solo, integrando-se a ele de forma permanente. As telhas armazenadas também podem ser consideradas bens imóveis enquanto destinadas à reconstrução do telhado, pois estão vinculadas ao imóvel como parte de sua estrutura. As telhas quebradas, por outro lado, não são consideradas imóveis, pois já não possuem a função de se integrar novamente ao imóvel.

Alternativa A - Incorreta:
Embora a cerca-viva seja um bem imóvel, as plantas nos vasos não são, pois podem ser removidas sem alterar a substância do imóvel. As telhas armazenadas, quando destinadas a serem recolocadas, são consideradas imóveis, o que torna a alternativa incorreta.

Alternativa B - Incorreta:
A piscina é um bem imóvel, pois está incorporada ao solo. No entanto, as telhas quebradas não são consideradas imóveis, pois não podem mais cumprir sua função estrutural.

Alternativa D - Incorreta:
Embora a piscina e o terreno sejam bens imóveis, as telhas armazenadas, se destinadas à reconstrução, também são consideradas imóveis. Portanto, a exclusão das telhas armazenadas torna a alternativa incorreta.

Alternativa E - Incorreta:
O terreno é imóvel, mas as telhas quebradas não são, pois não podem ser utilizadas na estrutura do imóvel. A cerca-viva, por estar plantada, é um bem imóvel, o que torna a exclusão dela incorreta.

Exemplo Prático: Suponha que você plante árvores no quintal de sua casa. Essas árvores, uma vez plantadas, tornam-se parte do imóvel, pois estão fixas ao solo. Já uma planta em vaso pode ser movida e, portanto, não é considerada imóvel.

Conclusão: A alternativa C é a correta, pois identifica corretamente quais itens são bens imóveis de acordo com a legislação vigente.

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Gabarito: C

A) a cerca-viva e as plantas nos vasos, mas não as telhas armazenadas; (ERRADO)

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

A cerca-viva é bem imóvel e as telhas armazenadas para colocá-las de volta também

B) a piscina no quintal e as telhas quebradas, mas não as plantas nos vasos; (ERRADO)

As telhas quebradas serão descartadas então perdem o caráter de imóveis.

C) a cerca-viva e as telhas armazenadas, mas não as telhas quebradas; (CORRETO)

Art. 81, CC

D) a piscina no quintal e o terreno da casa, mas não as telhas armazenadas; (ERRADO)

As telhas armazenadas são imóveis. (art. 81, CC)

E) o terreno da casa e as telhas quebradas, mas não a cerca-viva. (ERRADO)

As telhas quebradas serão descartadas e perdem o caráter de imóvel (art. 81, CC)

são bens imóveis:

Piscina

cerca-viva

telhas armazenadas (art. 81, II, CC)

Plantas nos vasos (art. 79, CC)

O comando da questão pede para assinalar os bens IMÓVEIS, questão não tão difícil, mas muitos examinandos erram essa questão.

Foi-se o tempo em que as questões de concurso pedem para marcar a correta ou incorreta porque, além disso, elas contam “historinhas” para contextualizar o assunto e deixam o texto da questão quilométrico, foi o que a FGV fez aqui, contou uma historinha e pede no final apenas isso.

Um ponto importante para chegar na resposta da questão é observar as telhas, ou seja, a chave da questão são as telhas. Pela lógica do senso comum elas seriam bens móveis vamos ver se isso é a mesma coisa também aqui.

Esta questão foi baseada nos artigos 81, inciso II, e 84 do Código Civil. Veja o que dispõe o artigo 84:

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de

móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

Pela literalidade do dispositivo podemos chegar à conclusão de que as telhas quebradas não foram reempregadas, logo, não são bens IMÓVEIS, mas sim, bem MÓVEIS. Portanto, eliminamos as alternativas B e E.

Já o artigo 81, II, do Código Civil dispõe o seguinte:

Não perdem o caráter de imóveis:

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

As telhas armazenadas incidem na regra de materiais provisoriamente separados do inciso II deste artigo. Por quê? Veja o que diz o último detalhe da questão: para colocá-las de volta assim que acabar de reforçar a estrutura do telhado. Ou seja, foi tirada para serem reempregadas (último detalhe do inciso II do artigo 81).

Ficou fácil de entender agora, não?

Então, excluiremos as alternativas a e d que não consideram as telhas armazenadas bem imóveis. Gabarito letra C, de Concurseiro.

Klysmam Costa

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Até que a nomeação venha! 

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A palavra chave está em " descartou as que estavam quebradas "

Mesmo que as árvores tenham sido plantadas pelo homem, deitando suas raízes no solo são imóveis. Ainda quando a raiz não tenha brotado, e porque a intenção do semeador é obter plantas que produzam utilidades, "a semente, desde que é lançada na ,terra para germinar, é considerada incorporada ao solo". Não assim os tesouros, ainda que enterrados no subsolo, porque não constituem partes integrantes dele. Da mesma forma, não serão imóveis as árvores plantadas em vasos, porque removíveis. doutrina de Carlos Roberto Gonçalves.

os vasos com as plantas são moveis.