O prefeito do Município Beta solicitou que sua assessoria r...
Nesse caso, é correto afirmar que:
Criação de (1) um órgão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação; criou órgão é descOncentração
Criação de (2) uma autarquia destinada à prestação de determinado serviço público. Criou ente é descEntralização.
DESCENTRALIZAÇÃO: representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do aparelho estatal (ex.: descentralização de atividades para entidades da Administração Indireta — autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas — e para particulares — concessionários e permissionários de serviços públicos).
DESCONCENTRAÇÃO: distribuição interna de atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica. O resultado desse fenômeno é a criação de centros de competências, denominados órgãos públicos, dentro da mesma estrutura hierárquica.
Órgãos = Desconcentração ///////////////////// Entes = Descentralização
Desconcentração - “con” hierarquia //// Descentralização - “cen” hierarquia
Muita gente acertou a questão com base no seguinte BIZU:
DESCONCENTRAÇÃO = COM HIERARQUIA = CRIA ORGÃOS
DESCENTRALIZAÇÃO = SEM HIERARQUIA = CRIA ENTIDADES
MASSSSSSSS, TAMBÉM É IMPORTANTE SE ATENTAR A DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE É:
ADMINISTRAÇÃO:
DIRETA:
- UNIÃO
- ESTADOS
- DF
- MUNICÍPIOS
ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS.
INDIRETA:
DE DIREITO PÚBLIC0->
- AUTARQUIAS(inss)
- FUNDAÇÕES PÚBLICAS(funai)
- AGÊNCIAS REGULADORAS
- ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
DE DIREITO PRIVADO->
- EMPRESAS PÚBLICAS
- FUNDAÇÕES GOVERNAMENTAIS
- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
(BIZU QUE ME AJUDA A LEMBRAR DAS DE DIREITO PRIVADO = EPISÓDIO DO FUNGO MISTO TÁ PRIVADO.) AÍ AS QUE SOBRAM, SÃO AS DE DIRETO PÚBLICO...
Questão para você praticar o seu novo conhecimento:
FOQUE SOMENTE NAQUILO QUE VOCÊ PODE CONTROLAR!
DEUS QUER TE LEVAR A NOVOS LUGARES!
@luan.victorss
gabarito letra D
LETRA D
DESCONCENTRAÇÃO = CRIA ORGÃOS = COM HIERARQUIA
DESCENTRALIZAÇÃO = CRIA ENTIDADES = SEM HIERARQUIA
A criação de órgãos como Ministérios e Secretarias fazem parte da Administração Direta e ocorrem por meio da Desconcentração.
Alternativa correta: letra D.
☑ Cumpre observar o fenômeno da descentralização, que tem lugar sempre que a execução de um serviço público for retirada das mãos da Administração direta, sendo transferida para terceiros que com ela não se confundem, localizados na iniciativa privada ou mesmo para pessoas jurídicas integrantes de sua estrutura indireta.
☑ Dessa forma, não se pode confundir a figura da descentralização com a da desconcentração, que significa a transferência de competências de um órgão para outro, mas dentro da Administração direta, mediante diversos critérios, como o territorial, o geográfico, o hierárquico, por matéria, como se verifica, a título de exemplo, quando da transferência de um Ministério para outro ou de uma Secretaria de Estado para outra.
Fonte: SPITZCOVSKY, Celso. Direito Administrativo. Coleção Esquematizado®. Editora Saraiva, 2023.
ADMINISTRAÇÃO:
DIRETA:
- UNIÃO
- ESTADOS
- DF
- MUNICÍPIOS
ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS.
INDIRETA:
DE DIREITO PÚBLIC0->
- AUTARQUIAS(inss)
- FUNDAÇÕES PÚBLICAS(funai)
- AGÊNCIAS REGULADORAS
- ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
DE DIREITO PRIVADO->
- EMPRESAS PÚBLICAS
- FUNDAÇÕES GOVERNAMENTAIS
- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
(BIZU QUE ME AJUDA A LEMBRAR DAS DE DIREITO PRIVADO = EPISÓDIO DO FUNGO MISTO TÁ PRIVADO.) AÍ AS QUE SOBRAM, SÃO AS DE DIRETO PÚBLICO...
FONTE: colega do QC
O MEDO DE SER PEGADINHA ERA GRANDE, MAS A CONFIANÇA NO QUE ESTUDEI FOI MAIOR.
GABARITO LETRA D
DESCONCENTRAÇÃO = CRIA ORGÃOS = COM HIERARQUIA
DESCENTRALIZAÇÃO = CRIA ENTIDADES = SEM HIERARQUIA
QUE SATISFATÓRIO ACERTAR.