Considere a seguinte situação hipotética: No decorrer de seu...
Considere a seguinte situação hipotética:
No decorrer de seus trabalhos no município de Nova Bréscia, um auditor identificou a existência de um documento fiscal referente à aquisição de 10 equipamentos odontológicos para os postos de saúde municipais. Ao realizar a conferência do registro contábil da aquisição, o auditor constatou que, no momento do recebimento dos equipamentos (estágio da liquidação da despesa orçamentária), em contrapartida do lançamento a crédito na conta “Fornecedores a pagar”, foi, erroneamente, registrado um débito em uma conta de “Variação Patrimonial Diminutiva”.
Como o valor é relevante, o auditor apontou em seu relatório que o:
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Alternativa correta: E - Total do ativo está subavaliado.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda o lançamento contábil correto na liquidação de despesa em órgãos públicos e como um erro de classificação pode impactar as demonstrações contábeis. É fundamental conhecer os princípios da contabilidade pública e o funcionamento das variações patrimoniais e dos estágios da despesa orçamentária — temas frequentes em concursos de auditoria.
2. Resumo Teórico
No setor público, a liquidação da despesa ocorre quando o bem ou serviço é recebido. O correto é registrar a entrada do bem (aumento do ativo) e a obrigação de pagamento (aumento do passivo). Segundo o MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o registro contábil deve debitar o ativo e creditar o passivo. Se for lançado como variação patrimonial diminutiva (VPD), isso indica despesa, mas não reconhece o ativo recebido.
3. Justificativa da Alternativa Correta
Letra E — O erro fez com que a entrada dos equipamentos (ativo) não fosse reconhecida. Portanto, o valor total dos ativos está subavaliado, já que não houve registro do aumento patrimonial.
4. Análise das Alternativas Incorretas
A — O resultado orçamentário não é afetado diretamente pelo erro no registro patrimonial do ativo, pois a despesa já foi empenhada e liquidada normalmente.
B — O resultado patrimonial está, na verdade, subavaliado (não superavaliado), pois houve aumento indevido de despesa (VPD) e omissão de ativo.
C — O passivo foi corretamente registrado; o erro ocorreu no reconhecimento do ativo.
D — O total do ativo não está superavaliado, mas sim subavaliado, pela ausência do registro da entrada dos equipamentos.
5. Estratégia de Interpretação
Observe sempre o impacto do erro relatado (omissão ou registro indevido) e relacione isso ao patrimônio da entidade. Palavras como "subavaliado" e "superavaliado" indicam que você deve analisar se a rubrica foi registrada a menor ou a maior, respectivamente.
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Comentários
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GAB E
Foi feito um registro incorreto, debitando uma conta de "Variação Patrimonial Diminutiva" em vez de registrar corretamente o aumento no ativo. Isso significa que o ativo não foi reconhecido adequadamente, enquanto a contrapartida no passivo foi mantida.
Com isso, o ativo está subavaliado, já que não foi registrado corretamente.
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