redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades dos serviços de saúde, na busca da desonerar os municípios;

a implementação se dá de forma obrigatória para os municípios, estados e união, através ao Termo de Compromisso de Gestão, que estabelece metas e compromissos para os municípios, sendo renovado há cada quatro anos;

promove inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior economicidade, descentralização e compartimentalização do Sistema Único de Saúde;

entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias, e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama;

as formas de transferência dos recursos dos estados e municípios para federação passaram a ser integradas em blocos de financiamento, sendo eles: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.