Segundo a teoria econômica convencional, o imposto que melh...

Alternativa Correta: E - de valor uniforme fixo para todos os contribuintes.

Vamos entender melhor o tema central da questão. A pergunta aborda o princípio da neutralidade dos impostos em relação aos mercados de produção, consumo e fatores de produção. O princípio da neutralidade sugere que um imposto ideal deve minimizar as distorções econômicas, ou seja, deve interferir o mínimo possível nas decisões de consumo e produção dos agentes econômicos.

Um imposto de valor uniforme é um imposto fixo que todos os contribuintes pagam igualmente, independentemente de sua renda ou consumo. Esse tipo de imposto é considerado neutro porque não altera as decisões de consumo ou produção. Ele não favorece um produto ou serviço em detrimento de outro, permitindo que o mercado funcione livremente, sem distorções causadas por diferenças de alíquotas.

Agora, vamos examinar as outras alternativas para entender por que elas são incorretas:

A - sobre vendas com alíquotas uniformes: Embora alíquotas uniformes possam parecer neutras à primeira vista, elas não são realmente neutras porque afetam consumidores de forma diferente dependendo de suas preferências e padrões de consumo. Produtos com alta elasticidade de preço podem ser desincentivados, alterando as decisões de consumo.

B - sobre o consumo com alíquotas fixas: Impostos sobre consumo, como o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), mesmo com alíquotas fixas, ainda podem influenciar as decisões de compra. Diferentes produtos podem ter diferentes elasticidades, causando distorções de mercado.

C - seletivo sobre produtos industrializados: Impostos seletivos são, por definição, não neutros, pois visam modificar o comportamento do consumidor, desincentivando o consumo de determinados produtos, como cigarros ou bebidas alcoólicas.

D - progressivo sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas: Impostos progressivos são projetados para reduzir desigualdades de renda, mas não são neutros em termos de incentivo à produção e consumo. Eles podem influenciar decisões de trabalho e investimento.

Em suma, a alternativa correta é a E porque o imposto de valor uniforme minimiza as distorções econômicas, atendendo ao princípio da neutralidade ao não interferir nas decisões de mercado dos agentes econômicos.

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Esse. Um imposto de valor fixo (lump-sum tax) sobre todos é, classicamente, o tipo de imposto que não causa distorção na economia. Impostos por alíquota sempre geram distorção.

Isso ocorre porque o "lump-sum tax" não afeta a decisão marginal dos agentes. Matematicamente, isso pode ser visto no processo de maximização, pois quando vc tira a derivada os valores fixos desaparecem.

(Retirado do Forum dos Concurseiros)

O Princípio da Neutralidade diz que as taxas,impostos etc. devem ser neutros, ou seja, eles não podem causar distorções na alocação de recursos.

Os impostos não-cumulativos eles são neutros.