Considerando o Código de Obras do Município de
Palmas, analise as afirmativas.
I. Estão isentas da vistoria do Corpo de
Bombeiros as edificações destinadas a
habitações individuais ou em série, exceto
quando instaladas em edifícios com mais de
5 (cinco) pavimentos ou 750,00m2
(setecentos e cinquenta metros quadrados).

II. Nas edificações a serem construídas em
lotes localizados em logradouros onde é
obrigatório o recuo frontal e onde o
pavimento térreo destina-se a comércio,
poderão ser construídas marquises nas suas
fachadas, observados os seguintes
requisitos: ter altura máxima do pavimento
térreo e ter balanço máximo de 3,00 (três
metros);
III. As larguras mínimas das escadas serão de
0,60m (sessenta centímetros) quando de uso
privativo e 1,50 (um metro e cinquenta
centímetros) para uso público.
IV. Será obrigatória a instalação de elevadores
nas edificações de mais de 3 (três)
pavimentos, compreendido o térreo, e
contados a partir deste, num só sentido, e
naqueles em que a distância vertical,
medida a partir da soleira do acesso
principal até o piso do último pavimento, excede a 10,00m (dez metros), para efeito
de elevadores, a 15,00m (quinze metros)
para efeito de escadas de incêndio.
V. A propriedade das residências geminadas só
poderá ser desmembrada quando cada lote
tiver área mínima de 360,00m² (trezentos e
sessenta metros quadrados) e testada
mínima de 12,00m (doze metros); Atender
às condições de ocupação estabelecidas pela
Lei de Zoneamento.

Question

Considerando o Código de Obras do Município de
Palmas, analise as afirmativas.
I. Estão isentas da vistoria do Corpo de
Bombeiros as edificações destinadas a
habitações individuais ou em série, exceto
quando instaladas em edifícios com mais de
5 (cinco) pavimentos ou 750,00m2
(setecentos e cinquenta metros quadrados).

II. Nas edificações a serem construídas em
lotes localizados em logradouros onde é
obrigatório o recuo frontal e onde o
pavimento térreo destina-se a comércio,
poderão ser construídas marquises nas suas
fachadas, observados os seguintes
requisitos: ter altura máxima do pavimento
térreo e ter balanço máximo de 3,00 (três
metros);
III. As larguras mínimas das escadas serão de
0,60m (sessenta centímetros) quando de uso
privativo e 1,50 (um metro e cinquenta
centímetros) para uso público.
IV. Será obrigatória a instalação de elevadores
nas edificações de mais de 3 (três)
pavimentos, compreendido o térreo, e
contados a partir deste, num só sentido, e
naqueles em que a distância vertical,
medida a partir da soleira do acesso
principal até o piso do último pavimento, excede a 10,00m (dez metros), para efeito
de elevadores, a 15,00m (quinze metros)
para efeito de escadas de incêndio.
V. A propriedade das residências geminadas só
poderá ser desmembrada quando cada lote
tiver área mínima de 360,00m² (trezentos e
sessenta metros quadrados) e testada
mínima de 12,00m (doze metros); Atender
às condições de ocupação estabelecidas pela
Lei de Zoneamento. Alternativa A: Afirmativas I e IV são falsas.  Ou Alternativa B: Somente as afirmações I, II e III são
verdadeiras.  Ou Alternativa C: Somente as afirmações II, III e IV são
verdadeiras.  Ou Alternativa D: Somente a afirmação IV é falsa. Ou Alternativa E: Todas as afirmações são verdadeiras.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Afirmativas I e IV são falsas.  ```html
Para resolver essa questão, é crucial compreender a aplicação do Código de Obras do município de Palmas, uma legislação que estabelece diretrizes sobre edificações, vistorias, dimensões, e requisitos para obras. Conhecimento sobre normas de segurança, como as vistorias do Corpo de Bombeiros e regras para elevadores e escadas, também é essencial.

Vamos analisar cada afirmativa:

I. Estão isentas da vistoria do Corpo de Bombeiros as edificações destinadas a habitações individuais ou em série, exceto quando instaladas em edifícios com mais de 5 (cinco) pavimentos ou 750,00m².
Essa afirmativa é falsa. As exigências de vistoria do Corpo de Bombeiros são mais rigorosas e não necessariamente isentam edificações pela quantidade de pavimentos ou pela área específica mencionada. Normas como a NBR 9077 e regulamentações municipais geralmente demandam maior segurança em edificações.

II. Nas edificações a serem construídas em lotes com recuo frontal obrigatório e comércio no térreo, marquises podem ser construídas.
Essa afirmativa é verdadeira. Tais construções são permitidas, desde que as marquises respeitem os limites de altura e balanço, conforme regulamentações locais.

III. As larguras mínimas das escadas serão de 0,60m para uso privativo e 1,50m para uso público.
Essa afirmativa é verdadeira. As medidas mínimas para escadas variam conforme o uso, e essas dimensões estão de acordo com práticas comuns em regulamentações de acessibilidade e segurança.

IV. Será obrigatória a instalação de elevadores em edificações com mais de 3 pavimentos ou altura de 10m, e escadas de incêndio para mais de 15m.
Essa afirmativa é falsa. Geralmente, a obrigatoriedade para elevadores começa em edifícios com mais de 4 pavimentos, e as medidas para escadas de incêndio devem atender a NBRs específicas, que podem diferir das medidas citadas.

V. A propriedade de residências geminadas só poderá ser desmembrada com lotes de área mínima de 360m² e testada mínima de 12m.
Essa afirmativa é verdadeira. A subdivisão de lotes exige cumprimento de áreas mínimas e testadas de acordo com as diretrizes de zoneamento urbano.

Portanto, com base na análise, a alternativa correta é a A, uma vez que as afirmativas I e IV são falsas.

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Considerando o Código de Obras do Município de Palmas, anal...

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