João, autor de um livro de canções infantis, decidiu inclu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3928212 Direito Civil
João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João informou os créditos da obra no texto e na seção de agradecimentos. Entretanto, a família do autor falecido questionou a utilização da canção sem a obtenção de autorização formal e exigiu o pagamento de direitos autorais, alegando que o crédito prestado não exime a necessidade do licenciamento. Por sua vez, João afirmou que, ao dar os devidos créditos, não estava se apropriando indevidamente da obra, e, portanto, não teria obrigação de efetuar qualquer pagamento aos beneficiários dos direitos autorais.

Acerca dessa situação, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas