João, autor de um livro de canções infantis, decidiu inclu...
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Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928212
Direito Civil
João, autor de um livro de canções infantis, decidiu
incluir integralmente uma canção cuja autoria
pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao
elaborar o livro, João informou os créditos da obra no
texto e na seção de agradecimentos. Entretanto, a
família do autor falecido questionou a utilização da
canção sem a obtenção de autorização formal e exigiu
o pagamento de direitos autorais, alegando que o
crédito prestado não exime a necessidade do licenciamento. Por sua vez, João afirmou que, ao dar
os devidos créditos, não estava se apropriando
indevidamente da obra, e, portanto, não teria
obrigação de efetuar qualquer pagamento aos
beneficiários dos direitos autorais.
Acerca dessa situação, assinale CORRETAMENTE:
Acerca dessa situação, assinale CORRETAMENTE: